Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse a jornalistas nesta quinta-feira (17) que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão automática após a condenação em segunda instância
Julgamento, que não deve ser concluído nesta quinta-feira, pode rever quase 5.000 prisões, incluindo a do ex-presidente Lula, condenado pela Lava Jato
Segundo o ministro do STF, o julgamento começa nesta quinta (17), mas a votação será apenas na próxima quarta-feira (23)
Em ‘Nota sobre julgamento das ADC’s 43, 44 e 54 pelo STF’, o site Conjur esclarece que é incorreto afirmar que, com o julgamento de tais ações declaratórias de constitucionalidade, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil pessoas hoje privadas de liberdade no país
O cineasta Josias Teófilo, autor do filme “Jardim das Aflições”, sobre o cotidiano do escritor Olavo de Carvalho, citou a votação que será realizada nesta quinta-feira (17) no STF sobre a possibilidade de prisão em segunda instância. “Eu sou a favor de: se o STF acabar com a Lava Jato, a gente acaba com o STF”, disse
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar para quinta-feira (17) o julgamento de ações que discutem a prisão em segunda instância, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara resolveu retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que trata do assunto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que começa a ser tomada nesta quinta-feira, caso seja de veto à prisão de condenados em segunda instância poderia beneficiar além de Lula, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros condenados da Operação Lava Jato
O ex-presidente Lula já sente o cheiro da liberdade. Nesta quinta-feira (17), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) –43, 44 e 54– que poderão por fim à prisão após condenação em segunda instância
Entenda a previsão dos votos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal, a ser realizada na quinta-feira (17)
