Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), consultados informalmente, negaram a possibilidade de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma penitenciária antes da decisão da prisão em caso de condenações em segunda instância.
Criminalização da homofobia: “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, diz Celso de Mello – O decano do STF, ministro Celso de Mello, começou a proferir seu voto no julgamento das ações que pedem a criminalização da homofobia e, além de sinalizar voto em acordo aos movimentos LGBT e citar Simone de Beauvoir, criticou a tese da ministra Damares de que “meninas vestem rosa e meninos vestem azul”
Ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram hoje à tarde para reparar possíveis divisões e articular posição comum ofensivas à Corte, informou o jornal O Estado de São Paulo.
Bolsonaristas articulam “golpe do pijama” para antecipar aposentadoria no STF – Manobra pode reduzir de 75 para 70 anos a idade de aposentadoria e tiraria da Corte Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que seriam substituídos ainda durante o governo Bolsonaro
Alvo de três ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teria usado empresas da família e do contador e presidente do comitê financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que estão sob suspeita.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, o ministro também decidiu abrir cinco inquéritos para aprofundar as investigações.
Quem não está preso não tem pressa. Mercadante e Haddad falam em vídeos pelo PT e dizem que a questão de Lula vai ser resolvida pelo STF porque a prisão é ilegal e que a situação da esquerda só vai ser resolvida a longo prazo.
O STF está tutelado pelos militares. Faz o que o alto comando do Exército manda. Isto ficou claro quando julgou o habeas corpus de Lula. Se ajoelhou perante as pressões do comandante do Exército. Agora, ao que tudo indica, foi mandado suspender as investigações sobre o Queiroz que envolvem a família Bolsonaro. Está claro que o STF se alinhou ao governo Bolsonaro e que perdeu sua autonomia. Haja acovardamento.
O jurista e professor Pedro Serrano, um dos maiores constitucionalistas do Brasil, diz que o ministro Luiz Fux, do STF, agiu fora da lei ao blindar Fabrício Queiroz, tido como laranja da família Bolsonaro, e lembrou que o futuro senador Flávio Bolsonaro (PSL) só terá foro privilegiado a partir de 1º de fevereiro, quando exercerá o cargo de senador; “a posição do ministro, sob ponto de vista jurídico, é indefensável; a fundamentação dele me parece equivocada porque o foro privilegiado só ocorre a partir da investidura no cargo, a partir do exercício do mandato”
