Temer enterra a educação no Brasil
O tripé fundamental para garantir o futuro de qualquer nação está sendo desmontado pelo governo Michel Temer: educação, ciência e tecnologia e cultura.
Durante os governos Lula e Dilma, essas três áreas tiveram papel central nas políticas públicas, com alcance e investimentos superlativos. Infelizmente, em pouco mais de um ano do governo que assumiu o controle do país por um golpe parlamentar, tudo desmorona a olhos vistos.
Temer despreza a soberania nacional e abre mão de ações de longo prazo que permitam a superação de nosso atraso e das históricas injustiças sociais.
Para tratar deste tema, as bancadas do PT na Câmara e no Senado, a Fundação Perseu Abramo e a Escola Nacional de Formação Política do partido realizaram o Seminário Educação Pública, Desenvolvimento e Soberania Nacional, na segunda-feira (9), em Brasília.
O objetivo foi debater o legado das gestões petistas na educação, assim como os desafios para a área frente aos retrocessos impostos pelo governo Temer. O ex-presidente Lula encerrou o seminário.
Ao contrário do que entendem os que hoje estão no comando do Planalto, a área de educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer país, mas mesmo assim sofre visíveis retrocessos.
Nos nossos governos, o orçamento do MEC saltou de R$ 16 bilhões em 2002 para mais de R$ 100 bilhões em 2016. Os investimentos foram realizados de forma abrangente, da creche à pós-graduação.
O Plano Nacional de Educação foi alçado à condição de instrumento de planejamento de Estado. O País passou a investir mais de 6% do PIB em educação.
Mas Temer, com cortes e vetos aos programas de educação, quer voltar ao passado. O Congresso deve analisá-los e esperamos que sejam derrubados.
Na educação básica, com os governos do PT, ampliamos o acesso à escola: de 0 a 3 anos passamos de 14% (2002) para mais de 30%. Na faixa de 4 e 5 anos, os percentuais avançaram de 67% (2002) para mais de 90%.
A percentagem de jovens que concluíram o ensino fundamental foi de 50% (2002) para 76% (2015). Integram este esforço o ProInfância, o Brasil Carinhoso, os Programas Caminho da Escola e Mais Educação.
Foi resgatado o ensino técnico por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Mais de oito milhões de alunos em cursos técnicos em mais de 4.300 municípios foram atendidos.
Em 2002, o país tinha 16.505 cursos de graduação e 3,4 milhões de matrículas de educação superior. Em 2015, eram 32.878 cursos e 8,5 milhões de estudantes. Esse foi o período de maior expansão da educação universitária da história do Brasil.Com o Prouni, foram concedidas 2,4 milhões de bolsas, beneficiando mais de 1% da população.
Temer quer acabar com tudo. Recentemente, deixando clara a natureza autoritária do governo atual, foram extintos o Fórum Nacional de Educação e as conferências nacionais. Destruíram-se importantes espaços de diálogo e participação social no setor. Trata-se de apenas uma opção ideológica, para destruir a construção coletiva dos últimos anos. É um ataque a direitos fundamentais da sociedade.
A área de ciência e tecnologia está sendo atacada por Temer de forma tão tacanha que 22 cientistas do mundo, todos Prêmio Nobel da área, enviaram-lhe uma carta para denunciar o descalabro que é a destruição de um setor vital para o futuro do País.
Esquece o governo atual que foram as Universidades e Institutos de Pesquisa que tornaram o Brasil um celeiro de alimentos. Foi graças a essas parcerias, junto com a Petrobras, que descobrimos o pré-sal.
Estabelecemos o regime de partilha para o pré-sal, para que 75% dos royalties fossem destinados à educação e a saúde, para o Brasil dar um salto em seu desenvolvimento. Mas até isto o governo golpista destrói, para entregar nosso petróleo às petrolíferas estrangeiras a preço de banana.
Hoje, pensa-se em até tirar Paulo Freire como patrono da nossa educação; isso é o mesmo que querer enterrar nossa educação! Cabe a todos os setores democráticos e progressistas reagir contra os atuais desmandos.
Não podemos aceitar que Brasil regrida e se torne um país desimportante, mero produtor de matérias primas. Nosso povo tem capacidade de criação extraordinária e, com uma educação fortalecida e libertadora, poderemos nos transformar num país justo e desenvolvido. Não podemos retroceder.
