“Nós incluímos mais 1,2 milhão de meninos e meninas para receber o Pé-de-Meia“, diz o estadista – Pé-de-Meia inicia pagamentos do incentivo referente à frequência às aulas – Veja o calendário
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“Nós incluímos mais 1,2 milhão de meninos e meninas para receber o Pé-de-Meia“, diz o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um trecho de vídeo postado no ‘X‘ pelo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Paulo Pimenta.
Na mensagem feita na plataforma social de microblogging, Pimenta disse que a “novidade boa e que vai mudar a vida de muita gente” com a ampliação do projeto do Ministério da Educação é que, “agora, jovens entre 14 e 24 anos de famílias inscritas no CadÚnico também serão beneficiados pelo programa de incentivo à permanência escolar“.
O estadista afirmou também que “daqui a 4 ou 5 anos, quando essa meninada terminar o ensino médio”, vai “poder entrar em uma universidade, com uma poupancinha que nós criamos pra ele“.
Durante a fala feita a jornalistas e blogueiros, o chefe do Executivo disse que sabe que tem aluno que muitas vezes não têm o que comer. E que o Governo Federal precisa pensar nos restaurantes universitários: “Cabe a gente não apenas criar faculdade, mas dar o direito deles comerem“, afirmou Lula: “É isso que martela a minha cabeça“.
Veja abaixo e saiba mais a seguir:
Novidade boa e que vai mudar a vida de muita gente! O Pé-De-Meia foi ampliado. Agora, jovens entre 14 e 24 anos de famílias inscritas no CadÚnico também serão beneficiados pelo programa de incentivo à permanência escolar.
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) April 24, 2024
🎥 Audiovisual/PR pic.twitter.com/cTY07RQv81
– MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Pagamento da 2ª parcela do Pé-de-Meia começa em 25/4 – Ministério da Educação pagará incentivo referente à frequência às aulas em fevereiro de 2024. Pagamentos serão realizados até 3/5, de acordo com a data de nascimento do estudante
Apartir do dia 25 de abril, o Ministério da Educação (MEC) começará a pagar a segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro. Os depósitos, no valor de R$ 200, serão efetuados até 3 de maio, conforme mês de nascimento dos alunos que participam do programa, nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seus nomes.
A contrapartida para receber o incentivo é frequência média de no mínimo 80% no período de apuração. Nesses três primeiros meses de implantação, prazo de adaptação para envio das informações pelas redes no início do ano letivo, o incentivo não será interrompido. Cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público devem receber o depósito da segunda parcela na poupança.
Aprimoramento – Na segunda-feira, 22 de abril, o MEC publicou a Portaria nº 364/2024, aprimorando o prazo para os sistemas de ensino médio enviarem os dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia. O objetivo é garantir às redes as condições adequadas para o envio fidedigno das informações de frequência mensalmente, via Sistema Gestão Presente (SGP), por meio de planilha ou de interface de programação de aplicações (API).
Ampliação – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia na segunda-feira, 22 de abril, durante apresentação da Medida Provisória que reestrutura parte do mercado de crédito no Brasil.
O programa do Ministério da Educação passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), matriculados no ensino médio público. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas da pasta trabalham, agora, na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino, conforme previsto na Lei nº 14.818/2024.
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