Juíza duvida de autoria de ‘Roda Viva’, composta há 55 anos, e indefere processo de Chico contra Eduardo (vídeo)

Monica Ribeiro Teixeira disse que falta comprovação de que a canção é mesmo do cantor, que obviamente recorreu da decisão

O cantor, compositor, escritor e produtor Chico Buarque de Holanda entrou com uma ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conta do uso sem autorização de uma de suas mais notáveis composições, a canção Roda Viva, composta no ano de 1967.

A publicação em uma das redes sociais do filho do presidente derrotado nas urnas para Lula exibia a imagem de bolsonaristas processados por atentarem contra a democracia e concluía, tendenciosamente, que “o Brasil está sob censura“.

Mas a juíza Monica Ribeiro Teixeira, substituta do Tribunal de Justiça; Comarca da Capital; Cartório do 6º Juizado Especial Cível – Lagoa, indeferiu o pedido de Chico porque, conforme escreveu o jornalista Ancelmo Gois, no Globo, “acredite“, ela disse que falta comprovação de que Roda Viva é mesmo de Chico Buarque.

Obviamente, o músico recorreu da decisão, haja vista que a composição está entre as 13 músicas mais regravadas de Chico Buarque, tendo sido registrada 67 vezes, de acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) – responsável pelos direitos autorais das músicas aos autores e demais titulares.

Bonus

Relembre o sucesso Roda Viva, de Chico Buarque de Holanda e leia mais a seguir:

Em sua decisão, a juíza argumentou sobre a “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva”.

Para o advogado João Tancredo, responsável pela defesa de Chico Buarque, a decisão da juíza consta com “importantes omissões e obscuridades“. Segundo ele, há documentos nos autos hábeis a fazer a comprovação de autoria da música.

Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera“, explicou o advogado, confore transcrição no g1.

Tancredo argumenta ainda que é “fato público e notório” a atuação de Chico Buarque como compositor da obra em questão. O advogado afirmou também que “não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva“.

Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva“, afirmou João Tancredo no recurso apresentado à Justiça.

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3 comentários em “Juíza duvida de autoria de ‘Roda Viva’, composta há 55 anos, e indefere processo de Chico contra Eduardo (vídeo)”

  1. A magistratura no Brasil tem momentos de grande despreparo ou má-fé. Não só é público e notório a autoria da música, como cabia à contestação alegar a tese defendiva de falta de autoria, não bastasse haver elementos nos autos q comprovam a autoria , como disse o advogado. O fato notorio não se prova, por nao necessitar de prova. Há petições ineptas, sabidamente que as há, mas, no caso, a inépcia foi da juíza e o tribunal reformará essa excrescência ou excremento judicial.

    1. Marcia Regina Travassos Trugano

      E o que importa se a música era ou não do Chico? Essa não é a questão. O fato é que houve interpretação errado do ignorante do Eduardo bozo. Usar p influenciar sua orda de ignorantes, querendo prender o pensamento deles , falando de liberdade. Foi Chico quem criou e ponto final. A justiça tem que julgar porque os bozos continuam a manipular os incautos

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