“Entre os acordos que assinamos hoje em Lisboa, está a criação de mecanismos para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência“, afirmou o Presidente
“Entre os acordos que assinamos hoje em Lisboa, está a criação de mecanismos para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência, para Brasil e Portugal atuarem juntos na promoção de mais direitos para a população PCD, disse o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu perfil no ‘Twitter‘.
“Não devemos relacionar qualquer tipo de violência a pessoas com deficiência ou pessoas que tenham questões de saúde mental. Não vamos mais reproduzir esse estereótipo. Tanto eu quanto nosso governo estamos abertos ao diálogo“. prosseguiu.
“Como presidente de um país com uma grande parcela da população de PCDs, estou disposto a aprender e fazer o possível para que todos se sintam incluídos e respeitados. É assim que avançamos enquanto pessoas, país e sociedade“. concluiu sobre o tema.
O estadista afirmou, na sequência, que “as relações entre Brasil e Portugal estão alicerçadas na fraternidade” e avaliou que “os resultados do encontro foram ótimos“, com a assinatura de “onze atos (veja mais abaixo) que nos fortalecem na Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação, Cultura, Direitos Humanos, Cinema, Energia, Turismo, e outras áreas.
Nesta data de sábado (24/4), Lula e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, participaram do Fórum Empresarial Brasil-Portugal, no Centro de Engenharia e Desenvolvimento, onde prometeu firmar “mais um acordo, entre a APEX e a Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal“, conforme disse Lula na rede social.
O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Presidência da República, resumiu os acordos assinados por Lula em Portugal:
“Os acordos de cooperação vão fomentar iniciativas em Comércio, Energia Verde, Educação, Segurança, Ciências, Cultura, Comunicação e Políticas para Pessoas com Deficiência (PCD)”.
Educação: o Ensino Fundamental e Médio no Brasil e Portugal passam a ter equivalência. Os alunos que migrarem de país não precisarão mais fazer prova de reconhecimento para continuar seus estudos.
Ainda em educação, será construída a Escola Portuguesa de São Paulo, que seguirá os planos curriculares do sistema português e tem objetivo de reforçar os laços culturais e linguísticos Brasil-Portugal.
Segurança: testemunhas de processos criminais que corram risco de segurança no Brasil poderão pedir recolocação internacional em Portugal por até 3 anos. Testemunhas portuguesas nas mesmas condições também poderão recolocar-se no Brasil.
Políticas para pessoas com deficiência: esse acordo facilita a troca de dados e pesquisas, transferência de tecnologia e conhecimento para criação de políticas que visem a garantia de direitos a pessoas com deficiência.
Energia verde e geologia: troca de tecnologia e intercâmbio de cientistas para o fomento de pesquisas e projetos em energia renovável (hidrogênio verde em destaque), geociências e minas.
Parceria da Fiocruz com os Ministérios da Saúde, Economia e Tecnologia de Portugal para facilitar pesquisas de inovação em biomedicina.
Cultura: Parceria da ANCINE com Governo português para o fomento de co-produção cinematográfica Brasil-Portugal.
Turismo: parceria para promoção de ações conjuntas para incentivo de turismo Brasil-Portugal.
Comunicação: parceria e cooperação entre as agências de comunicação pública EBC (Brasil) e LUSA (Portugal)”.
