O ministro do STF, Alexandre de Moraes, em foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil
“A escalada violenta” dos atos “somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência”, diz texto do ministro
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no início da tarde desta quarta-feira (11/1) para manter a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, bem como pelo afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela manutenção da decisão e Ibaneis Rocha ficará afastado do cargo por 90 dias. Sua vice, Celina Leão (PP), já assumiu o posto. Quanto a Torres, ele disse que está voltando dos EUA para cumprir a determinação e será preso assim que chegar ao Brasil.
Moraes argumentou que “a escalada violenta” dos atos “somente poderia ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência, uma vez que a organização das supostas manifestações era fato notório e sabido, que foi divulgado pela mídia brasileira”, no caso de Ibaneis.
Sobre Anderson Torres, o magistrado mencionou “descaso e conivência com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no Distrito Federal”.
“Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar”, diz o texto do despacho do magistrado. “Os comportamentos de Anderson Torres e Fábio Vieira são gravíssimos e podem colocar em risco, inclusive, a vida do Presidente da República, dos Deputados Federais e Senadores e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Torres anunciou na noite de terça-feira (10/1) que voltará ao Brasil para se apresentar à Justiça. Não se sabe, no entanto, quando ele desembarcará em território nacional.
