O Partido dos Trabalhadores entrou na justiça contra o dono das lojas Havan, Luciano Hang por calúnia e difamação. O ‘véio da Havan’ pagou para que aviões sobrevoassem o litoral de Santa Catarina com faixas carregando a mensagem “Lula Ladrão Seu Lugar É Na Prisão”, uma semana após a libertação do ex-presidente.
A ação tem pedido de indenização por danos morais e tutela inibitória e pede a proibição das mensagens pelas praias brasileiras e, ainda, que o acusado seja responsabilizado pela iniciativa.
As frases nas mensagens maculam diretamente a imagem e a honra do ex-presidente.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto no dia 8 de novembro após estar preso por 580 dias na sede da superintendência da Polícia Federal de Curitiba.
A liberdade de Lula se deu um dia após o supremo Tribunal Federal decidir em votação de 6 a 5 que um condenado só pode ser preso após esgotados todos os recursos (trânsito em julgado).
Com a a decisão deixou de valer a jurisprudência que desde 2016 permite a prisão do réu logo após a condenação em segunda instância.
Um vídeo postado nas redes mostra um dos aviões:
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