Famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida terão garantias do governo federal e imóveis de inadimplentes não serão leiloados, e as casas serão entregues às famílias necessitadas
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O governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou um benefício de R$ 5.100 para famílias que perderam bens devido às enchentes no Rio Grande do Sul. Chamado de Auxílio Reconstrução, a iniciativa estima alcançar cerca de 200 mil famílias.
O anúncio foi feito durante a visita do estadista a São Leopoldo do Sul, prevendo transferência via Caixa Econômica Federal utilizando Pix.
O procedimento será autodeclaratório e as autoridades verificarão se a área da pessoa beneficiada foi afetada pelas inundações, como parte de um pacote de medidas para apoiar a população atingida.
Nas redes sociais, o Presidente Lula escreveu: “Mais apoio para quem mais precisa neste momento. O Governo Federal anunciou hoje o Auxílio Reconstrução para famílias desabrigadas ou desalojadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Cerca de 240 mil famílias devem ser beneficiadas pela medida, em parcela única de R$ 5,1 mil, e o impacto potencial da medida é estimado em até R$ 1,2 bilhão. O benefício será destinado a uma pessoa representante da família. Não mediremos esforços para ajudar as pessoas a reconstruírem suas vidas“.
Mais apoio para quem mais precisa neste momento. O @govbr anunciou hoje o Auxílio Reconstrução para famílias desabrigadas ou desalojadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Cerca de 240 mil famílias devem ser beneficiadas pela medida, em parcela única de R$ 5,1 mil, e… pic.twitter.com/UpgaIWedUc
— Lula (@LulaOficial) May 15, 2024
A catástrofe resultou em 149 mortes, 108 desaparecidos e mais de 800 feridos em 449 municípios afetados.
Famílias dentro das faixas de renda 1 e 2 do programa Minha Casa Minha Vida terão suas casas garantidas de volta pelo governo. Outras medidas incluem a compra assistida de imóveis usados e a possibilidade de compra de imóveis diretamente das construtoras.
Além disso, novos editais do programa MCMV serão abertos com base na demanda de déficit habitacional apresentada pelas prefeituras. A estratégia de reposição de casas em áreas rurais será anunciada posteriormente.
Outras medidas auxiliarão trabalhadores e famílias afetadas por enchentes no Vale do Taquari. Empregados com carteira assinada poderão sacar até R$ 6.220 do FGTS, sem a limitação de 12 meses entre saques.
Imóveis de pessoas inadimplentes em financiamentos por meio de bancos públicos federais não serão leiloados, e as casas serão entregues às famílias necessitadas.
Beneficiários do seguro-desemprego terão direito a duas parcelas adicionais, e haverá pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, com carência para novos contratos.
O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.
Em outro anúncio, Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.
Foi a terceira visita do Presidente Lula ao Rio Grande do Sul. Ele visitou um abrigo público em São Leopoldo e, na sequência, se reuniu com o governador Eduardo Leite (PSDB).
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