Brasília (DF)
28 de setembro de 2026
A defesa de Flávio Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (28/set) ao ministro Luiz Fux, do STF, a anulação da decisão de Flávio Dino que restabeleceu publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. No mesmo dia, o candidato ergueu uma imagem da santa em ato no centro de São Paulo. O embate judicial e o gesto de campanha chegam a seis dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O QUE DINO DECIDIU E O QUE MENDONÇA HAVIA DETERMINADO?
No domingo (27/set), Flávio Dino cassou decisão de André Mendonça, tomada na sexta-feira (25/set) no TSE, que havia ordenado a remoção de postagens associando o candidato do PL a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A ordem de Mendonça atingiu, entre outras, a publicação do humorista Antonio Tabet no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O texto não citava nominalmente Flávio Bolsonaro. A liminar também vedava republicações de teor equivalente e previa multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A campanha do senador havia pedido a retirada de mais de mil publicações.
Dino determinou o restabelecimento da postagem de Tabet e das demais excluídas pelo mesmo fundamento. Ordenou notificação ao TSE e ciência às plataformas digitais. O ministro afirmou que a remoção exigiria presumir que “família miliciana” se referia a um candidato específico e interditar o debate religioso por decisão sem proporcionalidade. Segundo a CNN Brasil, ele escreveu que intervenções estatais na divulgação de opiniões devem ser excepcionais, sobretudo no calendário eleitoral.
O Urbs Magna já havia registrado a ordem de Mendonça contra posts futuros e a cassação posterior. Ver Mendonça inova e manda X e Meta barrarem posts que ainda nem foram escritos e Dino cassa Mendonça e devolve ao ar o post de Tabet.
IMPORTANTE: A decisão de Dino não declara verdadeira a tese de que Flávio Bolsonaro pretende destituir a santa. O ministro afirmou não haver, naquele estágio, grau de certeza de ilicitude suficiente para censura ampla. Flávio nega qualquer projeto nesse sentido. O Projeto de Lei 2.623/2007, de Victório Galli, que pretendia alterar a Lei 6.802/1980, foi arquivado anos atrás e não é de autoria do senador.
POR QUE A CAMPANHA DE FLÁVIO FOI A FUX?
Nesta segunda-feira (28/set), os advogados de Flávio Bolsonaro protocolaram pedido a Luiz Fux, relator de processo sobre o Marco Civil da Internet. Querem sustar os efeitos da decisão de Dino, restabelecer a lógica da ordem de Mendonça e levar o tema ao plenário. Argumentam que a competência para conter desinformação eleitoral cabe à Justiça Eleitoral e que a decisão monocrática de Dino interferiria em tese de repercussão geral ainda em discussão.
Segundo a VEJA, a defesa sustentou que a última decisão desrespeitou entendimento do plenário sobre responsabilização de plataformas. Dino também encaminhou o caso para exame colegiado. Cabe ao presidente Edson Fachin marcar eventual sessão.
FLÁVIO ERGUEU A SANTA EM SÃO PAULO. O QUE ISSO SIGNIFICA NA CAMPANHA?
No mesmo 28 de setembro, Flávio Bolsonaro participou de caminhada no Brás, em São Paulo, com o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes, André do Prado e Guilherme Derrite. Um apoiador entregou uma representação de Nossa Senhora Aparecida. Flávio e Tarcísio a ergueram diante da plateia. Reportagens da VEJA descrevem a peça como boneco de crochê.
O candidato classificou o boato como “a maior fake news dessa campanha” e disse ter aguardado nota da CNBB. “Foi muito boa, esclarecedora, porque confirma que essa questão de Nossa Senhora Aparecida deixar de ser a padroeira do Brasil é uma grande mentira”, afirmou, segundo a mesma reportagem. No domingo (27/set), em Goiânia, ele havia acusado “gente de dentro da CNBB” de ajudar o PT a disseminar o conteúdo. A entidade negou participação em desinformação eleitoral. O advogado-geral da União, Jorge Messias, solidarizou-se com a conferência, como registrado em matéria anterior do Urbs Magna.
COMO AS REDES REAGIRAM AO GESTO?
Perfis passaram a usar a imagem do ato contra o candidato. No X, @mariarita4141 publicou a foto de Flávio com a representação da santa e escreveu: “Flávio Bolsonaro resolveu levar uma imagem da Nossa Senhora Aparecida pra uma manifestação política. Eu tenho certeza que isso desagrada tanto evangélicos, quanto católicos.”
Flávio Bolsonaro resolveu levar uma imagem da Nossa Senhora Aparecida pra uma manifestação política. Eu tenho certeza que isso desagrada tanto evangélicos, quanto católicos. pic.twitter.com/ighgW1grVX
— Mallu (@mariarita4141) September 28, 2026
O post, desta segunda-feira (28/set), ilustra o subtítulo desta matéria e a leitura de que o gesto, feito a seis dias do primeiro turno, pode irritar simultaneamente evangélicos — parcela da base do candidato — e católicos que veem instrumentalização da padroeira.
Respostas no fio chamaram a cena de “pixuleco eleitoral” e “profanação”. A análise aponta que o episódio transforma um debate jurídico sobre limites da remoção de conteúdo em disputa simbólica sobre fé, raça e memória religiosa: Tabet associou o ataque à santa à “mulher preta”; a campanha de Flávio responde com o gesto público de erguer a imagem. O risco institucional é o de o STF e o TSE se sobreporem na reta final, com decisões monocráticas de efeitos imediatos sobre o fluxo de informação.
O QUE ACONTECE AGORA?
Fux ainda não havia se manifestado publicamente sobre o pedido até o fechamento desta apuração. Dino já sinalizou preferência por julgamento no plenário. Plataformas receberam ordem de restabelecer conteúdos. Tabet republicou o texto no domingo (27/set), após a cassação. O primeiro turno ocorre no domingo, 4 de outubro.
A matéria não afirma que o título de Padroeira do Brasil foi ou será alterado. A Lei 6.802/1980 permanece em vigor. O que está em disputa é o alcance da Justiça Eleitoral para retirar do ar críticas satíricas e o uso político da figura da santa a menos de uma semana da votação.
FAQ Rápido
Flávio Bolsonaro quer tirar o título de Nossa Senhora Aparecida?
Ele nega. Não há projeto de sua autoria nesse sentido. Um PL de 2007, de outro parlamentar, foi arquivado.
O post de Tabet citou Flávio Bolsonaro?
Não. A frase fala em “família miliciana” e em ataque a Nossa Senhora Aparecida, sem nomear o senador.
A decisão de Dino vale só para Tabet?
Não. O ministro estendeu o restabelecimento às demais publicações excluídas pelo mesmo fundamento da ordem de Mendonça.
SIGA NAS REDES SOCIAIS
Compartilhe via botões abaixo:
