Comunidades que fazem parte da Reserva Yanomami enfrentam crise humanitária que tem como principal causa a expansão do garimpo ilegal | Foto: Getty Images
A ex-primeira dama usou seu Instagram para publicar fotos de caixas e reclamar de mudança da residência oficial da Presidência da República, perdida para Lula e Janja
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro publicou em seu perfil no Instagram, na sexta-feira (27/1), uma foto com várias caixas e escreveu: “Preguiça de mudança”. A retirada dos pertences da família do Palácio da Alvorada ocorreu em meados de dezembro e, depois, Michelle e Jair Bolsonaro partiram para EUA, antes do fim oficial de seu mandato.
A residência oficial da Presidência da República foi perdida para o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Rosângela da Silva, a Janja, após a vitória nas urnas em outubro de 2022.
Junto à postagem, Michelle adicionou um emoji triste e uma figurinha em formato de GIF expressando descontentamento, conforme relatou o Estadão.
Depois da repercussão nas mídias nacionais, o jornalista Reinaldo Azevedo aproveitou o momento para ironizar a tristeza da ex-primeira dama afirmando que “É muito duro ser Michelle. Fácil é ser uma mãe ianomâmi“. Veja abaixo e leia mais a seguir:
O governo de Jair Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal, que anunciou, na quinta-feira (26/1) a abertura de um inquérito para constatar se houve crime de genocídio e omissão de socorro ao povo Yanomami.
Outras duas denúncias estão em avaliação preliminar no Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Países Baixos. Nelas, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Arns defendem que o ex-presidente cometeu crimes de genocídio durante a pandemia de Covid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos.
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que há elementos suficientes para iniciar uma investigação, mas que é preciso encontrar evidências e provas para seguir com eventuais julgamentos no futuro.
O Tribunal Penal Internacional diz, conforme transcrição no g1, que o genocídio é caracterizado pela “intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, matando seus membros por outros meios, causar lesões corporais ou mentais graves, impor deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a destruição física total ou parcial, impor medidas destinadas a prevenir nascimentos ou transferir forçadamente crianças de um grupo para outro“.
A jurista Sylvia Steiner, única brasileira que foi juíza da corte de Haia entre 2003 e 2012, explica que “genocídio não é qualquer matança. Tem que existir a intenção de destruir um grupo por causa da nacionalidade, da etnia, da raça ou da religião dele“, resume. A especialista também aponta que há uma diferença entre genocídio e crimes contra a humanidade.
“Crimes contra a humanidade são aqueles praticados por parte de uma política de um Estado ou de uma organização que atacam a população civil. Eles incluem assassinato, violência sexual, deportação forçada, perseguição, extermínio, escravidão…”, lista. “Nesse caso, não existe um dolo especial, ou seja, a intenção clara de eliminar um grupo por questões como nacionalidade, etnia, raça, religião“, complementa.
O advogado Belisário dos Santos Junior, da Comissão Internacional de Juristas, lembra que o Brasil possui uma lei sobre o genocídio desde 1956. “Ela foi aprovada ainda no governo de Juscelino Kubistchek, que reconhece não apenas a ação direta, mas também a incitação ao genocídio“, diz. A lei brasileira, portanto, também pune aqueles que estimulam “direta e publicamente alguém a cometer qualquer dos crimes” relacionados ao genocídio.
O relatório Yanomami ‘Sob Ataque‘, publicado em abril de 2022 pela Hutukara Associação Yanomami e pela Associação Wanasseduume Ye’kwana, com assessoria técnica do Instituto Socioambiental, faz um balanço da extração ilegal de ouro e outros minérios nessa região, que compreende a maior reserva indígena do país.
“Sabe-se que o problema do garimpo ilegal não é uma novidade na TIY [Terra Indígena Yanomami]. Entretanto, sua escala e intensidade cresceram de maneira impressionante nos últimos cinco anos. Dados do MapBiomas indicam que a partir de 2016 a curva de destruição do garimpo assumiu uma trajetória ascendente e, desde então, tem acumulado taxas cada vez maiores. Nos cálculos da plataforma, de 2016 a 2020 o garimpo na TIY cresceu nada menos que 3.350%“, aponta o texto.
O levantamento das associações mostra que, em outubro de 2018, a área total destruída pelo garimpo somava pouco mais de 1.200 hectares. “Desde então, a área impactada mais do que dobrou, atingindo em dezembro de 2021 o total de 3.272 hectares“, continua a publicação.
Durante os quatro anos de presidência, Bolsonaro falou diversas vezes sobre a mineração em terras indígenas — o governo propôs inclusive um projeto de lei que viabilizaria a prática dentro da lei. Em março de 2022, por exemplo, ele afirmou que “índio quer internet, quer explorar de forma legal a sua terra, não só para agricultura, mas também para garimpo. A Amazônia é uma área riquíssima. Em Roraima, há uma tabela periódica debaixo da terra“, acrescentou.
A próxima mudança da Micheque será para colmeia. Nossa vai reclamar um monte.