O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em foto de Pedro Ladeira, em 2019, para o Folhapresss. Ao fundo, a sessão plenária do TSE, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, em 28/10/2021, em foto de Abdias Pinheiro/SECOM/TSE | Sobreposição de imagens
PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
Cerco contra mentiras se fechou, a exemplos que vão da cassação de Francischini ao corte de repasses de verbas a canais investigados
O bolsonarismo agoniza: o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizou ações didáticas mostrando que a Corte está pronta para agir cirurgicamente contra o bolsonarismo no ano eleitoral de 2022, fechando o cerco contra mentiras. Os melhores exemplos são o da cassação do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL-PR) ao corte de repasses de verbas a canais investigados.
Os dois exemplos são um aviso que servirá para frear a propagação de notícias falsas no próximo pleito presidencial: Francischini afirmou, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro. Quanto aos principais disseminadores de mentiras, eles agora estão sufocados após a suspensão financeira.
Além disso, no julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão, o TSE deixou “claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro” quando fixou uma “tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano“, de que “esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação“, com a conduta podendo “ser enquadrada em duas hipóteses” que levarão à penalização: o “abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação“, escrevem Matheus Teixeira e Camila Mattoso, no jornal Folha de São Paulo, deste domingo (2/11).
“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil“, anunciou o ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022.
“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano“, disse o ministro Luís Roberto Barroso, seguindo a mesma linha, frisando a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro“.
