O conceito do direito de ser esquecido começou a ser discutido pela União Europeia (UE) a partir de 2011 até os últimos anos. Finalmente, no dia 13 de maio deste ano, a Corte Européia de Justiça o transformou em lei. O conceito resulta da vontade de um indivíduo para determinar o desenvolvimento de sua […]
‘Direito de ser esquecido’ é contraproducente Read More »
Clarisse, 17 anos, já tem dois filhos e vive com o marido e suas outras esposas na área rural no sul do Chade. Três anos atrás, lembra que sua mãe e irmãs preparavam alimentos para uma festa sem perceber que era o para seu próprio casamento. “Eu tentei fugir, mas eles me pegaram. Meu marido
África contra o casamento infantil Read More »
A resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios a realizar casamentos gays tem validação desde 16/05/2013. Agora, os cartórios não poderão mais se recusar a celebrar casamentos homoafetivos. Se isso acontecer, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. A norma também determina que sejam convertidas em
Cartórios são obrigados a realizar casamentos gay Read More »
