TRF-4 contra MORO beneficia LULA: Desembargador revê prisões preventivas e condenações sem provas

O Desembargador João Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região – TRF4 – reviu a decisão do Juiz Sérgio Moro, que determinou prisão preventiva e condenação de 20 anos de prisão do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva. Segundo a ConJur (Consultor Jurídico – veículo independente de informação sobre Direito e Justiça), o TRF-4 afirmou que Moro não poderá mais usar a desculpa de “não ter encontrado a propina”.

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A importância dessa decisão para o ex-presidente Lula é enorme, já que ad propinas não encontradas em possíveis contas no exterior, também não encontradas, nesse caso, corresponde ao caso de propina da empreiteira OAS, que teriam beneficiado o ex-presidente. Portanto, está diretamente ligado ao apartamento do Guarujá, no qual a condenação de Lula foi justificada em indícios e convicções, utilizando o mesmo argumento, de não ter encontrado a propina. A decisão de Moro também foi similar no caso de Palocci. Gebran é relator do processo que pode impedir Lula de ser candidato.

Os advogados de defesa do ex-diretor da Petrobras alegaram a ausência de provas, para uma decisão que levaria a, praticamente, prisão perpétua a réu.

Segundo Gebran, ainda que seja justa a preocupação do juiz de primeira instância, não é motivo para prisão preventiva a não identificação de eventuais contas secretas ou do destino dos valores recebidos ilicitamente por Silva. 

A Decisão do desembargador do TRF-4 confirma a tendência e busca, ao menos de uma parte do judiciário, a retomada de alguma normalidade jurídica. As aventuras do improviso e das decisões baseadas em emoções pessoais, que impulsionaram o golpe de 2016, geraram fortes perdas na imagem do judiciário e, ao menos em parte, abriu a caixa preta da justiça, revelando juízes antagônicos e decisões, muitas vezes, ilegais à sociedade.

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fonte aapostagem