PEDRO VACA, relator de liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no Senado |12.fev.2025| Foto de Roque de Sá/Agência Senado // NIKOLAS FERREIRA no Dia Internacional da Mulher, quando fez discurso dizendo que era uma mulher transexual |2023| Reprodução/TV Câmara
Relator da OEA se reuniu com bolsonaristas, representantes do STF, PGR, Itamaraty e deputados, discutindo temas como desinformação e regulação de plataformas digitais – Texto ignora denúncias bolsonaristas contra o Supremo e deixa extrema-direita frustrada – SAIBA MAIS
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Brasília, 14 de maio de 2025
A convite do Itamaraty, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), visitou o Brasil entre 9 e 14 de fevereiro para avaliar a liberdade de expressão.
Liderada pelo relator Pedro Vaca, a comitiva ouviu autoridades como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo Lula e líderes da oposição.
A extrema-direita, que denunciava suposta censura judicial, esperava críticas ao STF, mas o relatório anual da CIDH, divulgado na sexta-feira (9/mai), frustrou essas expectativas, destacando o compromisso brasileiro com direitos humanos e democracia, sem menção a abusos judiciais.
O relatório da CIDH criticou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por usar uma peruca no plenário da Câmara, um gesto interpretado como provocação, mas não abordou as denúncias bolsonaristas contra o STF, como as relacionadas à suspensão da rede social X ou restrições a Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
A ausência de reprimendas ao Judiciário gerou reações da oposição, que acusou a OEA de parcialidade.
Segundo o portal Metrópoles, o documento também reconheceu a abertura do Brasil à observação internacional, reforçando a força democrática do país, o que foi celebrado pelo governo Lula como um endosso às suas políticas.
A visita de Vaca gerou tensões adicionais, especialmente após uma entrevista que incomodou o Itamaraty por violar acordos de neutralidade.
Parlamentares bolsonaristas, como Bia Kicis e Carla Zambelli, pressionaram por mudanças no protocolo da missão, alegando censura, mas foram rebatidos pela CIDH, que manteve suas regras.
A Folha de S. Paulo relatou que Vaca pediu “serenidade” no debate, destacando a diversidade de perspectivas coletadas, incluindo denúncias de desinformação do 8 de janeiro, tema enfatizado pelo governo.
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Por fim, a missão da OEA expôs a polarização brasileira, com bolsonaristas usando a rede Truth Social, de Donald Trump, para atacar o STF, enquanto o governo defendeu a regulação das redes sociais.
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