Nas redes sociais, uma desinformação diz que a comissão é “chefiada por Elon Musk, o pesadelo de Xandão” para fiscalizar “se há censura e privação da liberdade de expressão” no Brasil, após o magistrado “arrumar problema com o bilionário – SAIBA MAIS
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– A SRFOE (Special Rapporteur for Freedom of Expression – Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão) e a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), chegam neste domingo (9/fev) ao Brasil para uma visita oficial de 6 dias, quando analisará a situação da liberdade de expressão no país denunciada pela direita, que prossegue com fake news.
Nas redes sociais, dizem que a comissão é chefiada por Elon Musk, para fiscalizar “se há censura e privação da liberdade de expressão”. Um vídeo mostra um homem afirmando que “o pesadelo de Xandão [Alexandre de Moraes – ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)], chega ao Brasil após o magistrado “arrumar problema com o bilionário.
Também desinformando o público, um perfil famoso afirma que “uma fonte segura e próxima” o “informou que, ao tomar posse, o governo Trump deu um recado direto à CIDH: ou vocês investigam e punem os casos de censura e violação à liberdade de expressão no continente americano, ou cortaremos seu financiamento”.
Para reforçar sua narrativa, o dono da conta acrescenta que “boa parte do orçamento da CIDH vem dos EUA“ e que, “em 2023, o governo americano destinou US$ 7,3 milhões à CIDH por meio de um fundo“. Depois conclui: “não é coincidência que a visita ao Brasil esteja ocorrendo apenas agora“.
Mas, o que aconteceu de fato no dia da posse de Trump foi que o republicano ordenou que a liberdade de expressão de cidadãos de seu país não pode ser restringida, apesar da ordem não reconhecer que toda desinformação e fake news são tão graves a ponto de se transformarem em ameaças do mundo real, como assédio e violência direcionada, conforme ocorreu há 4 anos, quando as mentiras do republicano sobre a eleição de 2020 provocaram ameaças contra autoridades eleitorais e culminaram no ataque ao Capitólio dos EUA.
Ao reassumir a Casa Branca, Trump dissolveu o Conselho de Governança de Desinformação que funcionava no Departamento de Segurança Interna de seu antecessor, o democrata Joe Biden, em nome da “liberdade de expressão“, enquanto segue atacando a imprensa, chamando os jornalistas de “inimigos do povo“, como repetiu aqui no Brasil o seu então homólogo entre os anos de 2019 e 2022.
Perigosamente, Trump deu assentos privilegiados em sua cerimônia de posse no Capitólio para Elon Musk (X), Mark Zuckerberg (Meta) e Sundar Pichai (Google/YouTube), além de creditar a seu nome a volta do TikTok nos EUA e de dar boas-vindas ao CEO da plataforma, Shou Zi Chew.
Trump assinou, na terça-feira (4/fev) uma ordem para retirar os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).
O texto de sua decisão também suspende o apoio à UNRWA (The United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East – Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente).
O presidente Trump acusa a ONU de ineficácia por má gestão e diz que várias agências da organização liderada por António Guterres demonstram profundo preconceito antiamericano. É a segunda vez que o presidente dos Estados Unidos retira o país do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Pedro Vaca Villareal, o relator da SRFOE, aceitou o convite do Brasil, feito em outubro de 2024, ao contrário do que tenta desinformar o perfil do X, supracitado. No ano passado ficou decidido que o período estaria compreendido dentro do primeiro trimestre de 2025.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão já participou de visitas ao nosso País, mas será a primeira com agenda voltada para a Diretiva 1/19 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ONU.
A delegação será composta por Pedro Vaca e por profissionais da SRFOE e da Secretaria Executiva da CIDH. As visitas ocorrerão em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Nessas cidades, a delegação buscará ouvir amplamente autoridades dos Três Poderes do Brasil e o Ministério Público, membros de organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais e a imprensa e a academia, para compreender a diversidade de perspectivas e experiências em relação à situação do direito à liberdade de expressão, incluindo no espaço digital.
A SRFOE, de Pedro Vaca, também convidou organizações da sociedade civil e outras partes interessadas a submeter qualquer informação que consideram relevante, que tenham relação com os objetivos da visita, devendo ser enviada antes de 21 de fevereiro de 2025 para cidhexpresion@oas.org com o assunto do e-mail Visita ao Brasil 2025.
Em caso de referir-se a relatórios, esses documentos devem ter sido publicados previamente e o seu link de publicação deve estar indicado.
O Itamaraty informou que a visita dos membros da SRFOE e da CIDH acontecerá após convite do próprio governo brasileiro e que “isso só demonstra a disposição do Brasil em dialogar com órgãos internacionais“.
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