Brasília (DF)
21 de outubro de 2026
O jornalista Ricardo Noblat reagiu nesta quarta-feira (21/out) à circulação, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uma minuta que previa o bloqueio de canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao segundo turno, classificando a ideia como golpe e apontando o canal Exército do Lula como o principal alvo.
O QUE A MINUTA PROPUNHA?
Segundo reportagens do Valor Econômico e da Folha de S.Paulo, os ministros Kassio Nunes Marques (presidente do TSE) e André Mendonça (vice-presidente) analisavam a possibilidade de barrar canais políticos com mais de 200 mil membros 48 horas antes da votação. A proposta alteraria a Resolução 23.610, que regula a propaganda eleitoral, equiparando canais de grande alcance à propaganda paga ou impulsionada, já proibida nesse período.
A minuta argumentava que o intervalo entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição concentra o maior risco de dano irreversível à formação da vontade do eleitor, pela falta de tempo para resposta ou correção judicial. Ministros consultados confirmaram a tratativa. Pessoas próximas a Nunes Marques disseram que a conversa partia da preocupação com conteúdos ilícitos no momento crítico da disputa.
POR QUE O EXÉRCITO DO LULA SERIA O MAIS AFETADO?
O canal Exército do Lula, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira, segundo diversas reportagens. A lista de transmissão é vista como ferramenta relevante de mobilização da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal de apoio a Flávio Bolsonaro, a Tropa do Flávio, tem cerca de 2 milhões de seguidores e seria menos impactado em volume absoluto.
O TSE já havia enfrentado disputas internas sobre o canal de Janones. Nunes Marques chegou a suspendê-lo por decisão administrativa, depois o liberou com prazo de 48 horas e, posteriormente, o plenário derrubou a exigência de quarentena para canais registrados entre o primeiro e o segundo turno.
COMO NOBLAT REAGIU?
No post do Blog do Noblat, na plataforma de microblog X, o jornalista questiona a proposta destacando que isso poderia gerar grande agitação. Ele menciona o canal Exército do Lula, que tem 7 milhões de seguidores, e aponta que ambos os ministros têm conexões com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A publicação incluiu uma imagem com o texto “É GOLPE!!!”.
Que história é essa?
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça circulam no Tribunal Superior Eleitoral com a ideia de bloquear os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.
É quando este país pegaria fogo de verdade.
O endereço certo da medida é o canal Exército do Lula, criado por André Janones, que nesta quarta-feira alcançou 7 milhões de seguidores.
Os dois ministros são terrivelmente bolsonaristas e torcem pela eleição de Flávio.
Os dois também têm contas a prestar sobre suas ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
IMPORTANTE: A minuta não foi aprovada nem votada pelo plenário. Após a repercussão, Kassio Nunes Marques afirmou à coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que o TSE não vai proibir os canais e que é contrário a alterações de última hora às vésperas da eleição. Segundo ele, o assunto está superado e não será pautado. André Mendonça enviou nota esclarecendo que a minuta não foi iniciativa individual, resultou de discussões em reuniões com os demais ministros e ainda dependeria de deliberação do colegiado. O objetivo declarado seria proteger a integridade do pleito, com critérios objetivos e impessoais aplicáveis a todos os canais de grande alcance.
REAÇÃO DE JURISTAS
Um grupo de 110 juristas, pesquisadores e lideranças enviou nota técnica ao TSE afirmando que o bloqueio restringiria a liberdade política, alteraria as condições da disputa e geraria insegurança jurídica. Os signatários, entre eles Oscar Vilhena, Ana Frazão e Ingo Sarlet, consideram erro equiparar canais orgânicos de WhatsApp (gratuitos e de adesão voluntária) a propaganda impulsionada paga. A Meta não oferece impulsionamento pago para conteúdo político-eleitoral na plataforma, segundo as informações divulgadas.
ANTECEDENTES E DESDOBRAMENTOS
A controvérsia sobre canais de WhatsApp de apoio às campanhas já vinha ocorrendo desde o primeiro turno. Pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro levaram a decisões sucessivas sobre o canal de Janones. A análise aponta que a tentativa de alterar regras estruturais a quatro dias do segundo turno amplia o risco de percepção de desigualdade no tratamento das campanhas, independentemente do resultado final da deliberação. O debate também se conecta a discussões anteriores sobre o uso de ferramentas digitais e à fiscalização de conteúdos irregulares sem necessidade de proibição integral de canais públicos.
Após a divulgação da minuta, Nunes Marques reforçou que não marcaria reunião para o tema e que haverá apenas uma sessão do TSE antes da eleição, na qual o assunto não será discutido. A campanha de Lula chegou a protocolar mandado de segurança questionando a proposta.
FAQ Rápido
A minuta foi aprovada?
Não. Kassio Nunes Marques afirmou que o tema não será votado nesta eleição.
Quem elaborou a proposta?
André Mendonça redigiu a minuta após discussões com outros ministros, segundo nota de seu gabinete.
O Exército do Lula foi bloqueado?
Não por essa minuta. O canal já enfrentou suspensões anteriores, mas voltou a funcionar e ultrapassou 7 milhões de inscritos.
SIGA NAS REDES SOCIAIS
Compartilhe via botões abaixo:
