Relatores do STF a serviço dos patrões
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Do Portal Vermelho – Os relatores, ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, já votaram favoravelmente à terceirização sem limites demandada pelos capitalistas e rejeitada pelo movimento sindical.
Ambos arguiram a suposta inconstitucionalidade da Súmula 331 do TST, que restringia a terceirização a atividades secundárias das empresas, proibindo-as nas atividades-fim. Fux alegou “violação aos princípios da livre iniciativa e da liberdade contratual”, um argumento neoliberal contestado e combatido por muitos juristas.
Na verdade – alheia aos discursos e alegações de seus defensores – a terceirização sem limites é mais um golpe do capital contra o trabalho. Significa precarização, arrocho salarial, superexploração.
Estudo do Dieese indica que os assalariados terceirizados recebem em média 25% menos que os contratados pela empresa mãe, trabalham três horas a mais por semana e estão sujeitos a um índice de rotatividade bem mais elevado (64,4% contra 33%).
Terceirizados também sofrem mais com doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Oito em cada 10 acidentes de trabalho registrados no país ocorrem em empresas intermediadoras de mão de obra. O Brasil é o quarto país do mundo em matéria de acidente de trabalho. É de se esperar, portanto, mais sobrecarga e despesas para o SUS e o INSS, ao lado da redução das receitas.
O que orientou o julgamento dos ministros relatores não foi o zelo com o respeito à Constituição, que vem sendo atropelada com a conivência do STF. Neste caso falam mais alto os interesses de classe. Os relatores estão fazendo o jogo do capital contra o trabalho e escancarando o caráter de classe da Justiça brasileira, uma Justiça burguesa.
* Presidente da CTB
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SEM DÚVIDA, POR ELES FORM EMPOSSADOS E PARA ELES TRABALHAM! O POVO?Ó!!
O interesse da autoridades pela corrupção financeira no meu Brasil, é escandaloso, vai acontecer o mesmo que na França, ” a queda da bastilha”. eles estão brincando com os trabalhadores e plebeus.
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