LULA discursa durante evento em Brasília |20.5.2025| Imagem reprodução
Medida Provisória de Lula visa reduzir espera por consultas e cirurgias no SUS, integrando clínicas privadas em troca de abatimento de dívidas – SAIBA MAIS
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Brasília, 28 de maio de 2025
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assina na sexta-feira (30/mai), uma Medida Provisória (MP) para reformular o programa Mais Acesso a Especialistas, do Ministério da Saúde, com o objetivo de reduzir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa, liderada pelo ministro Alexandre Padilha, permitirá que clínicas e hospitais privados atendam pacientes do SUS, abatendo dívidas com o governo federal.
A MP prevê a alocação de R$ 2,7 bilhões em dívidas de hospitais e operadoras de planos de saúde para financiar consultas, exames e cirurgias, além de alugar espaços ociosos em hospitais privados e expandir a telemedicina.
Segundo Lula, “muitas vezes a doença não espera, e as pessoas morrem”, destacando a urgência da medida.
Em 2023, um relatório do ministério apontou mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos travados no Brasil, enquanto o SUS realizou 13,6 milhões de cirurgias eletivas no último ano, um aumento de 10% em relação a 2023, informa a Folha de S. Paulo.
A reformulação do programa inclui a obrigatoriedade de exibição da marca Mais Acesso a Especialistas nos estabelecimentos privados participantes, similar ao modelo do Farmácia Popular, para reforçar a identidade do governo na área da saúde.
A MP também ampliará o escopo do programa, incorporando procedimentos de ginecologia às especialidades já atendidas, como oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.
Além disso, haverá incentivos financeiros para municípios que expandirem turnos de atendimento especializado, visando maior eficiência no atendimento.
O ministro Padilha apresentou a proposta a deputados da base aliada, buscando apoio no Congresso Nacional, onde a MP precisa ser aprovada em até 120 dias para se tornar lei definitiva.
A iniciativa enfrenta desafios, como possíveis críticas de especialistas em saúde e setores da esquerda, que temem a ampliação da influência do setor privado no SUS.
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Para contornar isso, o Ministério da Saúde planeja manter a gestão pública no controle das operações, garantindo que os serviços sejam oferecidos sem custo aos pacientes.
Dados precisos sobre a fila atual do SUS são difíceis de estimar devido à falta de padronização entre estados, mas a pasta destaca que a reformulação visa maior transparência e eficiência.
A medida é vista como uma tentativa do governo Lula de deixar uma marca forte na saúde, área crítica para a popularidade do governo, especialmente após cortes de R$ 140 milhões no Ministério da Saúde em 2024, incluindo R$ 107 milhões do Farmácia Popular.
A estratégia de parcerias com o setor privado também foi destacada em outras fontes, que apontam a intenção do governo de acelerar o atendimento sem comprometer o caráter público do SUS.
A MP é parte de um esforço para zerar filas no SUS com o uso de parcerias privadas, reforçando o compromisso de Lula com a saúde pública.
A medida também busca responder às críticas sobre a lentidão na execução de promessas de campanha, já que apenas 28% das 103 propostas de Lula em 2022 foram cumpridas até o momento.
Com a MP, o governo espera melhorar a percepção pública e avançar na área da saúde antes das eleições de 2026.
No dia 20, durante o evento Marcha dos Prefeitos, Lula anunciou a criação do programa Mais Especialistas, prometendo a implantação até o final deste mês:
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