Rio de Janeiro (RJ)
24 de setembro de 2026
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em ato na Fundição Progresso na noite de quarta-feira (23/set), na Lapa, no Rio de Janeiro, que a forma mais segura de impedir o desaparecimento das políticas culturais a cada troca de governo é incluir princípios do setor na Constituição, inclusive como cláusula pétrea.
A fala ocorreu após pergunta da artista Juliana Alves. Ela descreveu o que chamou de período de trevas, com desmonte de políticas culturais e desinformação sobre o trabalho dos artistas e sobre o peso econômico da cultura. Quis saber o que o governo e a ministra Margarete precisavam fazer para que as políticas tenham continuidade.
Lula começou relatando uma experiência do fim do segundo mandato, em 2010. Pediu à Casa Civil que registrasse em cartório tudo o que havia sido feito nas diversas áreas, para distribuição a universidades e bibliotecas, por ter sido, segundo ele, a primeira vez que o país era dirigido por um metalúrgico. O registro foi feito.
Ele também queria uma consolidação das políticas públicas da área, uma espécie de CLT da cultura. No entanto, no final do governo, temeu que um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional não fosse votado. Deixaram para depois. “E a verdade é que nós não fizemos.”
COMO MANTER UMA POLÍTICA PERENE
Para manter uma política perene, disse Lula, seria preciso eleger presidente ou pessoas que pensassem a cultura a vida inteira. Isso não seria difícil, acrescentou, se na hora de votar o eleitor não ficasse preso apenas ao nome do candidato.
“Eu sempre digo que votar é você primeiro votar em você. Você tem que construir na sua cabeça o país que você quer, que educação que você quer, que cultura que você quer, que emprego que você quer.” Se a pessoa pensa uma coisa e vota em outra, o resultado, segundo ele, é o que ocorreu no governo Bolsonaro e em outros que trataram a cultura “meio a sério”.
Lula lembrou que o país já teve Ministério da Cultura e Esporte e Ministério da Cultura e Educação. O Ministério da Cultura autônomo surgiu, afirmou, quando o governo definiu a cultura como política importante não apenas do ponto de vista cultural, mas econômico, do país e do PIB. Por isso resolveram fortalecer a pasta.
A CONSTITUIÇÃO E A CLÁUSULA PÉTREA
“É preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura, é a forma mais segura […] de garantir que não vai haver mudança de um governo para outro.”
Mesmo assim, observou, deputados e senadores sabem que, dependendo do governo, é possível fazer emenda constitucional, destruir a cultura de um e tentar colocar outra, “que nem sempre é cultura”.
Dirigindo-se a parlamentares presentes, Lula pediu que se pense em emenda que dê centralidade à cultura e a transforme em cláusula pétrea, para que não possa ser alterada a cada governo.
O DESMONTE DE MINISTÉRIOS
O presidente afirmou que o governo Bolsonaro destruiu não apenas o Ministério da Cultura, mas também o Ministério do Trabalho, o Ministério da Indústria e Comércio — que passou a ficar ligado à Economia —, o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério da Mulher e o Ministério dos Direitos Humanos, além de outras instituições. Segundo Lula, a visão era de que o Brasil não precisava disso.
Criticou ainda o argumento de que “tem muito ministério” e de que acabar com pastas resolveria problemas. Os ministérios que representam segmentos sociais, disse, “é a coisa mais barata, é o que gasta menos e é o que dá mais lucro do ponto de vista político”, porque permitem a participação da sociedade na elaboração das decisões.
Será necessário, afirmou, mudar a legislação para garantir que a política cultural seja definitiva, ao menos em alguns princípios. Presidentes e artistas podem pensar a cultura de modos diferentes, e o setor continuará se moldando às mudanças pedidas pelos artistas e pelo povo.
A MEGADIVERSIDADE CULTURAL
Lula disse conhecer o Brasil para além do que costuma aparecer na imprensa e na televisão. Afirmou que nenhum país se aproxima da megadiversidade cultural brasileira. O povo, segundo ele, tem criatividade extraordinária: cidades de 5 mil ou 10 mil habitantes e periferias mantêm atividade cultural poderosa.
A EXPERIÊNCIA NO SINDICATO
O presidente atribuiu essa percepção à própria trajetória. Quando era apenas presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo — posse em 24 de abril de 1975 —, o sindicato já tinha teatro feito e dirigido por metalúrgicos, curso de fotografia, o Grupo de Teatro Tiradentes e curso de cinema.
Lembrava de levar 30 ou 40 trabalhadores ao cinema e, no dia seguinte, discuti-los no sindicato sobre o que haviam descoberto no filme. “Eu jamais imaginei ser candidato a vereador. Eu já tenho essa questão de cultura na minha cabeça, porque não tem nada para abrir mais a cabeça de um ser humano do que a cultura.”
O texto reproduz declarações feitas no evento a partir da transcrição fornecida. Não há, neste material, documento, projeto de emenda ou calendário legislativo anexado à proposta de cláusula pétrea.
FAQ Rápido
O que Lula defendeu na Fundição Progresso?
Incluir princípios da política cultural na Constituição, de preferência como cláusula pétrea, para que não desapareçam a cada troca de governo.
Por que ele falou em omissão após 2010?
Disse que queria uma consolidação das políticas, uma espécie de CLT da cultura, mas temeu que o Congresso não votasse o projeto no fim do mandato e a proposta não foi enviada.
O que pode acontecer agora?
Com base apenas na fala, o presidente afirmou que será preciso mudar a legislação e que parlamentares presentes deveriam pensar em emenda constitucional. Não há, no texto, prazo ou texto de proposta protocolado.
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