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    RESUMO
    URBS MAGNA


    Brasília (DF)
    25 de outubro de 2026

    A confusão que marcou o fim do segundo turno das eleições 2026 tem um responsável: o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Acionado pelas duas campanhas para prorrogar o horário da votação por causa da redução ilegal da oferta de transporte público aos eleitores, o ministro decidiu não decidir.

    Na prática, isso significaria negar os pedidos, já que as urnas teriam que ser fechadas às 17h. A omissão de Kassio levou o PT a ajuizar uma reclamação no STF. O caso foi distribuído ao ministro Cristiano Zanin, que mandou prorrogar a votação até as 19h. Como a ordem de Zanin não foi cumprida em todo o país, e muitos estados encerraram a votação às 17h, está aberto o caminho para mais contestação judicial.

    Segundo a coluna de Bernardo Mello Franco no O Globo, publicada e atualizada neste domingo (25/out), o presidente do TSE agiu por omissão ao demorar a julgar os pedidos de prorrogação. A análise aponta que a demora ocorreu em um contexto de decisões anteriores do ministro que, segundo reportagens de veículos como a Folha de S.Paulo e o Estadão, concentraram processos e geraram tensão interna na corte, com leituras de favorecimento a Flávio Bolsonaro.

    O QUE ACONTECEU NO DIA DA VOTAÇÃO?

    Neste domingo (25/out), denúncias de redução da frota de ônibus em pelo menos nove estados — incluindo São Paulo, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí, Paraíba, Pará, Paraná e Rio de Janeiro — levaram as campanhas a acionar a Justiça Eleitoral. A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva pediu prorrogação até as 19h em municípios atingidos. A campanha de Flávio Bolsonaro também solicitou extensão em cidades de Minas Gerais e Rio Grande do Sul por chuvas, segundo reportagens do G1 e da CNN Brasil.

    Por volta das 16h20, Kassio Nunes Marques deu meia hora para que as prefeituras prestassem esclarecimentos. Foi depois disso que a coligação recorreu ao STF. Zanin determinou a prorrogação até as 19h, horário de Brasília, “em todas as seções de todo o Brasil”, cabendo ao TSE dar cumprimento. Em seguida, editou nova decisão para esclarecer que valia apenas onde as urnas não tinham sido fechadas.

    POR QUE ISSO IMPORTA?

    A Resolução do TSE exige transporte coletivo gratuito nos dias de eleição, com frequência compatível com a de dias úteis. Reduzir o serviço de forma irregular pode configurar crime eleitoral. Em São Paulo, a Justiça já havia determinado 100% da frota, com multa pessoal ao prefeito e ao presidente da SPTrans. Em Salvador, o TRE-BA mandou recompor a frota e decretou prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade. O Ministério da Justiça identificou falhas em sete estados, segundo a Folha.

    IMPORTANTE: A decisão de Zanin não reabriu urnas já fechadas. Ela orientou que apenas as seções ainda abertas permanecessem até as 19h. Muitos locais encerraram no horário original, o que gerou a confusão relatada e abre espaço para contestações posteriores, sem necessariamente configurar terceiro turno — avaliação compartilhada por ministros do TSE ouvidos pela CNN Brasil.

    Nas últimas semanas, o presidente do TSE acumulou decisões que interferiram no processo eleitoral e beneficiaram Flávio Bolsonaro, da censura ao canal “Exército de Lula” à suspensão de julgamentos em que já havia maioria em favor do petista, conforme a coluna do O Globo. Após a ordem de Zanin, Kassio orientou os TREs a manter abertas as seções que ainda não tinham encerrado, em ofício circular.

    A análise aponta que a omissão inicial criou insegurança jurídica no momento decisivo do pleito, quando a integridade do processo e a igualdade de acesso às urnas deveriam ser prioritárias. O impacto se estende à confiança institucional e pode alimentar contestações judiciais após a apuração, especialmente em estados onde a redução de frota foi mais aguda.

    O QUE ACONTECE AGORA?

    A totalização segue, com votos de urnas fechadas às 17h computados normalmente e os de seções prorrogadas incorporados posteriormente. Novas contestações podem surgir com base no descumprimento parcial da ordem do STF e nas denúncias de transporte. O TSE e os TREs devem responder a eventuais recursos.

    FAQ Rápido

    Por que o horário de votação foi prorrogado?
    Por denúncias de redução ilegal da frota de ônibus em vários estados, que dificultou o acesso de eleitores às urnas. O STF, via Cristiano Zanin, determinou extensão até as 19h após o TSE não decidir a tempo.

    A ordem de Zanin valeu para todo o Brasil?
    Inicialmente sim, mas foi esclarecida: apenas seções que ainda estavam abertas. Muitos locais fecharam às 17h e não reabriram.

    Kassio Nunes Marques concordou com a prorrogação?
    Após a decisão do STF, ele orientou os TREs a manter abertas as seções ainda em funcionamento até as 19h.


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