Brasília (DF)
26 de outubro de 2026
O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira (26/out) que pedirá a cassação da chapa do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por alegado abuso de poder político e econômico. O movimento representa recuo em relação à promessa de anulação total do pleito feita na noite de domingo (25/out), após a confirmação da vitória de Lula com 51,79% dos votos contra 48,21% do candidato do PL, conforme a BBC News Brasil .
A diferença ficou em cerca de 4,4 milhões de votos. Lula tornou-se o primeiro presidente da história do Brasil a conquistar quarto mandato pelo voto popular, após virada inédita em relação ao primeiro turno .
O QUE FLÁVIO BOLSONARO ANUNCIOU NESTA SEGUNDA-FEIRA?
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou: “Eu vou pedir, sim, a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu. A lei tem que valer para todo mundo. A competição tem que ser justa e igual, o que não aconteceu. Não fui eu que perdi, foi o sistema que ganhou” . Ele também acusou a campanha adversária de “abuso do poder político e econômico sem precedentes” e de criar um “complexo industrial de fake news” .
A estratégia passa por Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aliados da campanha confirmaram à imprensa que o pedido de anulação do resultado está descartado. O foco será contestar supostos abusos da máquina pública, sem questionar a validade dos votos computados .
No mesmo dia, Flávio foi intimado pela Polícia Federal a entregar passaportes. A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ocorre em investigação de lavagem de dinheiro que envolve o senador e o advogado Willer Tomaz, conforme a Agência Brasil e o G1 .
POR QUE A MUDANÇA DE ESTRATÉGIA?
Na noite de domingo, logo após a confirmação do resultado pelo TSE, Flávio declarou ser “impossível reconhecer” o resultado e prometeu pedir a anulação das eleições. Ele criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que prorrogou o horário de votação por duas horas em razão de problemas de transporte coletivo em algumas cidades. A própria campanha de Flávio havia pedido prorrogação em locais do Sul e de São Paulo por causa do mau tempo .
Segundo cálculos posteriores do TSE, cerca de 34 mil eleitores votaram após as 17h, número insuficiente para alterar o resultado . O advogado eleitoral Alberto Rollo explicou à BBC que o argumento de quebra de isonomia ficou fragilizado, o que ajuda a entender a correção de rota .
IMPORTANTE: A prorrogação do horário atendeu pedidos de ambas as campanhas e não alterou o resultado final de forma material. A mudança de discurso de Flávio — de anulação do pleito para cassação da chapa — busca fundamento em alegações de abuso de poder, que exigem prova robusta de impacto na legitimidade da disputa.
QUAIS AS CHANCES DIANTE DO HISTÓRICO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL?
Desde o retorno das eleições diretas em 1989, o TSE jamais cassou uma chapa presidencial, conforme a Agência Lupa . Todos os presidentes eleitos pelo voto popular enfrentaram ações de investigação, mas nenhum perdeu o mandato por decisão da Justiça Eleitoral.
Casos de cassação de chapas majoritárias ocorreram em âmbito estadual. Governadores como Mão Santa (Piauí), Cássio Cunha Lima (Paraíba), Marcelo Miranda (Tocantins) e Jackson Lago (Maranhão) perderam o diploma por abuso de poder político ou econômico . O princípio da indivisibilidade da chapa foi aplicado, atingindo também os vices.
Em 2014, o PSDB pediu a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O processo terminou com a preservação da chapa. Em 2018, ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão por disparos em massa de mensagens foram arquivadas por unanimidade por insuficiência de provas materiais.
A análise aponta que o êxito de uma AIJE presidencial depende de demonstração clara de que o abuso quebrou a isonomia e influenciou o resultado de forma determinante. A jurisprudência da Corte valoriza a soberania popular expressa nas urnas, exigindo situações inequívocas para afastar o voto. Com a diferença de milhões de votos e a ausência, até o momento, de provas concretas detalhadas publicamente sobre o “meio trilhão de reais” citado por Flávio, as chances de cassação permanecem reduzidas segundo o histórico consolidado.
A campanha de Flávio já havia protocolado ações durante o processo eleitoral, inclusive sobre sindicatos e uso de rádio pública. O TSE também recebeu pedidos da campanha de Lula contra a chapa adversária. O volume de processos relacionados às eleições de 2026 atingiu níveis recordes.
O QUE ACONTECE AGORA?
Flávio se apresentou como líder da oposição e afirmou que reunirá parlamentares eleitos para transformar o Congresso em “fortaleza” contra o quarto mandato de Lula . A posse está prevista para 5 de janeiro de 2027. Novas AIJEs devem ser protocoladas nos próximos dias, segundo interlocutores da equipe jurídica.
A questão que permanece aberta é se as alegações de abuso de poder político e econômico serão instruídas com provas suficientes para superar o alto padrão histórico da Justiça Eleitoral em disputas presidenciais.
FAQ Rápido
Flávio Bolsonaro ainda pede a anulação das eleições?
Não. Segundo a própria campanha e reportagens da CNN Brasil e do Valor, o pedido de anulação foi descartado. O foco passou a ser a cassação da chapa por abuso de poder.
O TSE já cassou algum presidente?
Não. Desde 1989, nenhuma chapa presidencial foi cassada pela Corte, embora governadores tenham perdido o mandato por decisões semelhantes.
Quantos votos separaram Lula e Flávio?
Lula obteve 51,79% (cerca de 64,2 milhões de votos) e Flávio 48,21% (cerca de 59,8 milhões), diferença de aproximadamente 4,4 milhões de votos.
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