Brasília (DF)
21 de novembro de 2026
A jornalista Flávia Oliveira rebateu, na GloboNews, o comentarista Demétrio Magnoli, que questionou por que o Brasil escolheu o 20 de novembro, e não o 13 de maio, como data de memória. A resposta importa porque expõe a disputa sobre quem conta a história da abolição.
O QUE ACONTECEU NO DEBATE DA GLOBO NEWS?
Magnoli questionou a escolha de um feriado em 20 de novembro, dia de Zumbi dos Palmares, e não em 13 de maio, quando foi assinada a Lei Áurea, em 1888.
Na transcrição da fala analisada, o comentarista afirma ainda que o Quilombo dos Palmares não existiu no Brasil, e sim na América Portuguesa, e que o esquecimento da abolição seria um problema.
O QUE FLÁVIA OLIVEIRA RESPONDEU?
Ela começou contestando a premissa: “não é verdade que o 13 de maio não seja uma data reconhecida”. Em seguida, segundo a transcrição e o relato do DCM, organizou a resposta em quatro pontos.
O 13 de maio segue vivo na cultura negra. Segundo ela, nas religiões de matriz africana a data é dedicada aos Pretos-Velhos, entidades associadas a ex-escravizados. Ela citou também o Bembé do Mercado, celebração de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, realizada em 13 de maio desde 1889 e reconhecida pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil em junho de 2019.
A resistência negra é mais ampla que Palmares. Flávia lembrou Tereza de Benguela, que no século XVIII liderou o Quilombo do Quariterê, na então capitania de Mato Grosso, conforme o projeto Impressões Rebeldes, e a Revolta dos Malês, na Bahia, em 1835, anterior à Lei Áurea.
A data confronta uma narrativa. Para ela, o 13 de maio concentra o protagonismo na Princesa Isabel e, em larga medida, esvazia a luta negra. O 20 de novembro reconhece séculos de protagonismo negro anteriores à abolição legal.
A abolição foi incompleta. Flávia citou o poema “Treze de Maio”, de Oliveira Silveira, que questiona os limites da liberdade conquistada em 1888. Disse que os efeitos dessa abolição inacabada persistem, apesar dos avanços.
POR QUE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA É EM 20 DE NOVEMBRO?
A origem da data responde, em parte, à pergunta de Magnoli. Em 1971, em Porto Alegre, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes e Antonio Carlos Côrtes fundaram o Grupo Palmares e passaram a questionar a celebração do 13 de maio, segundo o Jornal do Comércio. A campanha pela troca da data foi lançada no Clube Náutico Marcílio Dias, conforme o Laboratório de Jornalismo da PUCRS.
O poema “Treze de Maio” foi escrito em 1969, segundo o Jornal do Comércio, e publicado em 1970 no livro Banzo, saudade negra, que associa a data a uma traição, segundo o Itaú Cultural. O 20 de novembro foi escolhido por lembrar a morte de Zumbi, em 1695, de acordo com a CUT.
O reconhecimento oficial veio em etapas. Em 2011, a Lei 12.519, no governo de Dilma Rousseff, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, segundo o CRP-03. Em 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759, cujo artigo 1º determina: “Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro”, conforme o Planalto. O projeto, o PL 3.268/2021, é do senador Randolfe Rodrigues, segundo a Rádio Senado. O próprio autor afirmou que o feriado valeria a partir de 2024, segundo a Agência Senado.
IMPORTANTE: A Lei 14.759 tem dois artigos: o primeiro declara o feriado de 20 de novembro e o segundo fixa a vigência. O texto não menciona o 13 de maio. Segundo as fontes consultadas, Palmares ficava na então capitania de Pernambuco e o Quariterê, na de Mato Grosso, ambas territórios da América portuguesa. A observação de Magnoli sobre a terminologia do período é, portanto, historicamente correta. A divergência no debate é sobre o sentido político das datas.
O QUE O EMBATE REVELA?
Flávia Oliveira lembra que 55 anos separam a ideia original, proposta por universitários negros gaúchos, do feriado nacional que passou a valer em 2024. Em 2023, ela já defendia que o Dia da Consciência Negra tem mais legitimidade que o 13 de maio.
ANÁLISE
A análise aponta que o embate mistura duas discussões que não se anulam. A primeira é de nomenclatura: Magnoli tem razão ao lembrar que o Brasil, como país, ainda não existia no século XVII. A segunda é de sentido: o 20 de novembro nasceu justamente para deslocar o foco da lei assinada em 1888 para a resistência de quem foi escravizado, e a resposta de Flávia Oliveira segue esse fio. Sob a ótica deste portal, o argumento mais forte da jornalista é o das datas que convivem. O Bembé do Mercado celebra o 13 de maio desde 1889, o que enfraquece a ideia de uma abolição apagada da memória popular.
O que o episódio deixa em aberto não é qual das duas datas vale mais, mas como o país conta a abolição: como um ato de lei ou como uma etapa de séculos de luta que, na leitura de Flávia Oliveira, ainda não terminou.
FAQ Rápido
Por que o Dia da Consciência Negra é em 20 de novembro?
A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Foi proposta em 1971 pelo Grupo Palmares, de Porto Alegre, como alternativa ao 13 de maio.
O 20 de novembro é feriado nacional?
Sim. A Lei 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, declarou o feriado, que passou a valer a partir de 2024.
O 13 de maio ainda é lembrado?
Sim. O Bembé do Mercado, em Santo Amaro (BA), celebra a data desde 1889 e é Patrimônio Cultural do Brasil desde junho de 2019.
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