O deputado federal referiu-se a um dos principais assuntos do dia, sobre a pasta ter usado a Fiocruz para produzir 4 milhões de comprimidos da droga sem eficácia comprovada se utilizando de recursos emergenciais
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) classificou como criminosa a utilização da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), pelo Ministério da Saúde, para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina, com o emprego de recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus.
Documentos com datas de 29 de junho e 6 de outubro, mostram a produção de cloroquina e também de fosfato de oseltamivir (o Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com Covid-19.
O dinheiro que financiou a produção partiu da MP (Medida Provisória) nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento de emergência do novo coronavírus, como consta nos dois documentos enviados pelo Ministério da Saúde ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. A MP abriu um crédito extraordinário, em favor do ministério, no valor de R$ 9,44 bilhões.
Para a Fiocruz, que é vinculada à pasta, foram destinados R$ 457,3 milhões para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Na exposição de motivos sobre a MP, não houve detalhamento de como o dinheiro seria gasto. O texto da Presidência da República enviado ao Congresso fala em “produção de medicamentos”.
Os documentos enviados ao MPF apontam gastos de R$ 70,4 milhões, oriundos da MP, com a produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz.
Os ofícios associam a produção dos dois medicamentos aos recursos destravados para a pandemia. As drogas se destinam a pacientes com Covid-19, segundo os mesmos ofícios, elaborados por uma coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
Conforme divulgou a Folha de São Paulo, os documentos do Ministério da Saúde, de 29 de junho de 2020, mostras produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz, com recursos emergenciais de combate à Covid-19.
Na segunda imagem, a peça de 6 de outubro de 2020 mostra aquisição de cloroquina e Tamiflu produzidos pela Fiocruz.
Criminosos: Ministério da Saúde deixou de produzir remédios para transplantados para produzir cloroquina.
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) February 11, 2021
