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Governo brasileiro teme protecionismo envolvendo a exigência francesa – SAIBA MAIS
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Paris/Brasília, 07 de junho de 2025
O governo brasileiro anunciou que não aceitará a condição imposta pelo presidente francês Emmanuel Macron para viabilizar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE).
A exigência de Paris, considerada “inviável” por autoridades brasileiras, envolve uma cláusula de salvaguarda que obrigaria os países do Mercosul a se adaptarem automaticamente a futuras mudanças nas normas sanitárias, ambientais e de produção da Europa.
Essa proposta, segundo fontes do Itamaraty, é vista como um “pretexto” para frear o acordo, que foi concluído em 2024 após 25 anos de negociações.
A cláusula poderia permitir que a UE fechasse o mercado europeu a produtos agrícolas brasileiros, como carne bovina, soja e açúcar, caso novas regulamentações fossem implementadas.
O governo brasileiro argumenta que a exigência compromete a soberania nacional, já que o Mercosul ficaria sujeito a decisões unilaterais da UE.
“Essa manobra é apenas uma forma de buscar compensações e evitar a ratificação do tratado”, afirmaram fontes de alto escalão ao colunista Jamil Chade, do UOL.
O receio é que a cláusula seja usada para impor barreiras protecionistas, especialmente contra o setor agrícola brasileiro, que é competitivo globalmente.
O acordo Mercosul-UE, anunciado em 6 de dezembro de 2024 durante a cúpula do Mercosul em Montevidéu, é considerado a maior parceria comercial do mundo, envolvendo 718 milhões de pessoas e um PIB conjunto de US$ 22 trilhões.
Ele prevê a eliminação de tarifas para mais de 90% dos bens comercializados, mas enfrenta resistência de países como França, Polônia e Áustria, que temem a concorrência dos produtos sul-americanos.
Macron intensificou esforços diplomáticos para angariar apoio contra o acordo.
A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, reuniu-se com representantes da Hungria e da Áustria, que expressaram preocupações com a importação de produtos agrícolas do Mercosul.
“Grandes quantidades de produtos com padrões mais baixos podem prejudicar os agricultores europeus”, declarou o ministro húngaro István Nagy.
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No entanto, o Mercosul vê a proposta de Macron como um obstáculo “intransponível”.
Um diplomata do bloco destacou que a cláusula poderia “fechar o mercado europeu da noite para o dia”, comprometendo exportações estratégicas.
O Brasil, apoiado por países como Espanha e Alemanha, busca alternativas que evitem a exigência francesa.
A resistência de Macron reflete pressões internas na França, onde agricultores e partidos de extrema direita, como o Rassemblement National, criticam o acordo.
Jordan Bardella, líder do partido, chamou o pacto de “perigoso” e pediu um veto definitivo.
Apesar disso, a Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, insiste em “salvaguardas robustas” e planeja a votação do acordo para setembro de 2025.
O Brasil, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aposta na ratificação ainda em 2025, antes do fim de sua presidência no Mercosul.
“Não deixarei a presidência sem concluir esse acordo”, afirmou Lula em encontro com Macron em Paris.
O acordo Mercosul-UE é estratégico para ambos os blocos, especialmente em um cenário de protecionismo global liderado por Donald Trump.
Ele garante acesso preferencial ao mercado europeu para produtos brasileiros e abre oportunidades para investimentos.
Contudo, a oposição francesa pode atrasar a ratificação, que depende da aprovação de 55% dos países da UE (representando 65% da população) e dos parlamentos nacionais.
O embate entre Brasil e França sobre a cláusula de salvaguarda evidencia as tensões nas negociações do acordo Mercosul-UE.
Enquanto Macron busca proteger os agricultores franceses, o Brasil defende sua soberania e competitividade.
O desfecho dependerá de articulações políticas e da pressão de outros países da UE, como Alemanha e Espanha, favoráveis ao tratado.
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