Defesas do ex-presidente e aliados preveem condenação iminente no Supremo e planejam apelar à Corte Internacional de Justiça, alegando falhas no processo
Brasília, 29 de agosto de 2025
A apenas quatro dias do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a terça-feira (2/ago), o clima entre os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus acusados por tentativa de golpe de Estado é de pessimismo.
Em conversas reservadas, as defesas expressam que não há espaço para a absolvição de nenhum dos oito réus, conforme apurado por Lauro Jardim em matéria publicada em O Globo.
A expectativa é que o julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, resulte em condenações definitivas até novembro de 2025, com os últimos recursos sendo analisados em no máximo dois meses.
A possibilidade de um pedido de vista por parte do ministro Luiz Fux, que poderia adiar a conclusão do processo para 2026, também é vista com ceticismo pelas defesas.
Diante desse cenário, os advogados já preparam uma estratégia para recorrer a cortes internacionais, como a Corte Internacional de Justiça, em Haia.
Os argumentos para esses recursos incluem alegações de “cerceamento de defesa” e “ausência de duplo grau de jurisdição”, uma vez que o caso tramita diretamente no STF, sem possibilidade de apelação a outra instância judicial brasileira.
A ação penal, identificada como 2668, é considerada a mais avançada relacionada à suposta trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, são réus nomes como Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos e Paulo Sérgio Nogueira, todos apontados como parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que teria planejado manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A PGR acusa o grupo de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem superar 40 anos de prisão.
A Polícia Federal (PF) indiciou Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, por coação no curso do processo, apontando mensagens e áudios que sugerem tentativas de influenciar autoridades e obstruir a justiça.
Além disso, o pastor Silas Malafaia também foi alvo de buscas, com apreensão de celular e passaporte, por suposto envolvimento nessas ações.
Esses desdobramentos reforçam a percepção de que o STF está intensificando a segurança para o julgamento, especialmente após um aumento de ameaças contra a Corte.
A revista britânica The Economist destacou o julgamento como uma “lição de democracia” do Brasil aos Estados Unidos, comparando o caso de Bolsonaro com a ausência de responsabilização de Donald Trump pelos eventos do Capitólio em 2021.
A publicação também criticou o amplo poder do STF, mas elogiou a resposta democrática do país após os atos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento, que será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, está agendado para ocorrer em oito sessões, entre 2 e 12 de setembro, sob a presidência do ministro Cristiano Zanin.
A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator), Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, analisará provas como minutas de decretos golpistas e planos como “Punhal Verde e Amarelo”, que previam até o sequestro e assassinato de autoridades, segundo a PGR.
A defesa de Bolsonaro, liderada por Celso Vilardi, argumenta que não há provas que liguem o ex-presidente diretamente aos atos de 8 de janeiro e questiona a credibilidade da delação de Mauro Cid, peça central da acusação.
Contudo, o procurador-geral Paulo Gonet enfatiza que as evidências, incluindo documentos e diálogos, são robustas e documentam quase todas as etapas do plano golpista.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, reconheceu que o julgamento traz “algum grau de tensão ao país”, dado o apoio de 49% dos eleitores a Bolsonaro em 2022.
Ele destacou a necessidade de uma resposta institucional para encerrar o ciclo de ameaças à legalidade democrática.
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