Relator também se reúne com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, antes das votações sobre o esquema apontado pela PGR, que pediu a condenação pelos crimes de corrupção passiva e pertenciamento a organização criminosa, além da cassação, bem como pagamento de indenização por danos morais no valor do montante requerido – SAIBA MAIS
COMPARTILHE:
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, decidiu julgar no PV (Plenário Virtual) da Corte máxima de Justiça do Brasil a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os três deputados acusados de corrupção por uso indevido de emendas parlamentares, filiados ao partido do inelegível até 2030, Jair Bolsonaro, o PL.
O caso envolvendo Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) seria, inicialmente, levado à discussão, no dia 25 de fevereiro, em uma sessão presencial da Primeira Turma do STF, composta, além de Zanin, pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, mas, nesta segunda-feira (17/fev), o relator do caso o retirou da pauta e fez a mudança.
O PV do STF permite o julgamento colegiado de processos e incidentes por meio eletrônico, no qual os ministros podem interagir sincronicamente e registrar votos e manifestações. Advogados e outros atores da Justiça também podem participar, apresentando sustentações orais, esclarecimentos de questões e memoriais. A sociedade pode acompanhar on-line, pela página do Supremo, na internet.
O julgamento dos bolsonaristas foi marcado para o dia 28 de fevereiro com previsão até 11 de março, informou o Valor Econômico, acrescentando que Zanin atendeu a um pedido dos advogados dos investigados. Nesta segunda, o ministro teve audiências com representantes das defesas dos partidários de Bolsonaro e a previsão era de ele se reuniria nesta terça-feira (18/fev) com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.
Segundo a denúncia apresentada pela PGR, o trio pediu “de modo consciente e voluntário” propina de R$ 1,6 milhão ao ex-prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, cujo valor seria dado em contrapartida à destinação de recursos públicos federais ao município.
Na denúncia, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, afirma que há elementos que comprovam trocas de mensagens entre Maranhãozinho e os demais deputados envolvidos, com informações sobre dados bancários para o depósito de vantagens obtidas.
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram
O vice-PGR Hindemburgo Chateaubriand | Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF 
O ninistro do STF, Cristiano Zanin Martins | Foto: divulgação Supremo Tribunal Federal 
Josimar Maranhãozinho (PL-MA) | Foto: divulgação Câmara 
Pastor Gil (PL-MA) | Foto: divulgação Câmara 
Bosco Costa (PL-SE) | Foto: divulgação Câmara 
O ministro do STF, Flávio Dino | Foto: Gustavo Moreno/STF
A PGR pediu a condenação dos bolsonaristas pelos crimes de corrupção passiva, acusando-os de pertencerem a uma organização criminosa, além da perda dos direitos políticos, bem como o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no mesmo valor da suposta propina requerida.
No total, outras seis pessoas foram denunciadas no esquema dos bolsonaristas, que aconteceu entre janeiro e agosto de 2020, tendo sido iniciado a partir de uma denúncia do então prefeito. A investigação deste caso chegou ao Supremo em 2021 e a denúncia foi apresentada pela PGR em agosto do ano passado.
O trio bolsonarista solicitou o pagamento de vantagem indevida por intermédio de lobistas, entre eles o agiota Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan, diz o texto da matéria, que também informa sobre o valor pedido ao prefeito, o correspondente a 25% do montante de R$ 6,671 milhões.
A fortuna seria destinada ao município por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares bolsonaristas denunciados, mas deveriam ser direcionadas a projetos na área da Saúde.
A PGR diz que Maranhãozinho foi autor de uma das emendas e coordenou a destinação dos recursos das outras duas, conforme revelam os inúmeros diálogos por ele mantidos com Pastor Gil e Bosco Costa, por mensagens no aplicativo de mensagens WhatsApp.
Esta será a primeira denúncia sobre desvios de emendas que será levada a julgamento depois de o Supremo iniciar um movimento por mais transparência no repasse desse tipo de verba. Já há cerca de 30 investigações envolvendo suspeitas desse tipo tramitando na Corte.
Nos últimos meses, o ministro Flávio Dino tem imposto uma série de regras ao Congresso com o objetivo de facilitar a fiscalização do uso dos recursos públicos. Ele marcou para 27 de fevereiro audiência de “contextualização e conciliação” para avaliar o cumprimento das decisões.
✅ UrbsMagna no WhatsApp
——-Receba Notícias———
➡️ UrbsMagna no Telegram
Redes Sociais
