O hoje ministro do STF foi ofendido em 2022 pela então comentarista Cristina Graeml, que na ocasião afirmou que o magistrado “ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa, o bandido“
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin Martins, embolsou na semana passada R$ 34,2 mil pagos pela emissora Jovem Pan referente a um processo por danos morais, movido pelo magistrado, que corria no no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
Zanin alegou que foi chamado de “bandido” pela então comentarista da Jovem Pan em 2022, que hoje trabalha para o jornal paranaense Gazeta do Povo e irá disputar a prefeitura de Curitiba pelo partido Por Mais Brasil (PMB).
“Ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa o bandido. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto“, disse a comentarista naquele ano, conforme transcreveu, neste sábado (28/9), o F5 da Folha de S. Paulo.
De acordo com o texto, a comentarista dispensada em novembro de 2022 era considerada uma das vozes mais radicais da Jovem Pan.
Além do pagamento em dinheiro, Zanin também conseguiu tirar do ar o vídeo com a declaração. O caso contra Zanin aconteceu em 7 de outubro de 2022. Em transmissão feita no YouTube e na TV.
A defesa diz que as declarações se amparam na liberdade de expressão e que discutiu, de forma crítica, as especulações acerca da composição do STF (Supremo Tribunal Federal), caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse eleito.
Para Zanin, no entanto, a comentarista foi além do direito a expressão e apenas foi ofensiva com o seu nome. Em primeira instância, a Jovem Pan foi condenada a indenizar Zanin em R$ 50 mil.
A emissora, então, recorreu, porém, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação em segunda instância, mas reduziu o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Após uma nova derrota, a Jovem Pan entrou com um pedido de embargos de declaração, novamente discutindo a decisão.
O relator do caso, desembargador José Carlos Ferreira Alves, negou o novo pedido de recurso em julgamento. Para ele, a palavra bandido jamais deveria ter sido dita para ofender Zanin.
“Ao rotular um respeitado advogado de ‘bandido’, a requerida evidentemente extrapolou o regular exercício do direito de expressão e de informação, praticando ato ilícito na medida em que maculou, injustificada e desnecessariamente a honra e a imagem do apelado, que inclusive foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal para tomar posse no Egrégio Supremo Tribunal Federal“, disse Ferreira Alves.
Além de uma indenização, a Jovem Pan foi condenada a pagar os custos do processo e os honorários dos advogados de Zanin. O valor total foi de R$ 34,2 mil, que já foram depositados em sua conta.
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