Zambelli deve pagar a Sâmia e Talíria R$ 30 mil cada por associá-las a imagem diabólica e genocídio

As deputadas foram retratadas com chifres e olhares demoníacos, além de associadas ao termo “esquerda genocida”, em publicação no perfil da condenada

A deputada bolsonarista Carla Zambelli foi condenada a indenizar as também deputadas Sâmia Bomfim e Talíria Petrone em R$ 30 mil cada uma por retratá-las com chifres e olhares diabólicos e associá-las ao termo “esquerda genocida” em publicação nas redes sociais. A decisão é do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

As postagens deverão ser removidas das redes Twitter, Instagram e Facebook. Além da indenização, Zsmbelli também foi condenada a pagar as custas processuais e dos honorários advocatícios.

A publicação da condenada destacava declarações feitas por Bomfim, Petrone e pela ex-candidata à Vice-Presidência Manuela d’Ávila (PCdoB) celebrando a descriminalização do aborto na Colômbia, ocorrida em fevereiro deste ano.

“Sem mais! #EsquerdaGenocida”, escreveu Carla Zambelli.

A juíza Junia de Souza Antunes afirmou, nesta terça-feira (28/6), em sua sentença, que o conteúdo veicula uma crítica à opinião em torno de um tema sensível – o aborto – de forma caricata e com apelo sensacionalista, e destaca que o direito de se expressar e informar não prevê críticas feitas de forma desproporcional ou com a intenção de ofender uma pessoa, conforme noticiou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

Ao atribuir às demandantes [Sâmia e Talíria] a prática de genocídio, ou mesmo o assentimento com a prática, o texto veiculado findou por desbordar os limites da liberdade de expressão, avançando, de forma desproporcional, sobre a honra e a imagem das requerentes“, diz a magistrada.

Ao associar as demandantes à figura demoníaca, a requerida estaria a disseminar, no âmbito da sociedade e em época de sobrelevado interesse pelo resguardo da imagem pública (ano eleitoral), a ideia de que as parlamentares autoras seriam favoráveis a práticas nefastas e contrárias ao interesse da sociedade, o que, por certo, açoitaria a sua honra“, segue.

A decisão é celebrada por Talíria Petrone, que diz que os bolsonaristas precisam entender que na democracia não vale tudo.

Mais uma vez as mentiras de Carla Zambelli vêm à tona, dessa vez num processo nosso contra ela. O motivo da condenação por parte da Justiça não é surpresa“, afirma a parlamentar.

Não é de hoje que ela e a claque bolsonarista perdem tempo em nos atacar. Mas essa turma que só consegue se mobilizar pelo ódio não vai durar muito tempo“, continua Petrone.

Sâmia Bomfim, por sua vez, diz que a decisão desta terça serve como um alerta para toda a sociedade, uma vez que episódios como esses devem se repetir durante o processo eleitoral.

Essa vitória na Justiça é muito importante porque ela é a prova de que os bolsonaristas atuam nas redes para disseminar mentiras e para difamar os seus adversários políticos“, diz a líder do PSOL.

Acho também que é uma vitória das mulheres que são, todos os dias, ofendidas e violentadas nas redes sociais. Que sirva como inspiração e para que a gente mostre que ações assim não ficarão impunes“, segue Bomfim.

Ao se defender, Zambelli sustentou perante a Justiça que a imagem compartilhada seria meramente uma crítica satírica e que, sob nenhum viés, imputaria às autoras a prática de crime.

A apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda afirmou que seu ato seria legítimo e resguardado pelo exercício da liberdade de manifestação, além da imunidade parlamentar.

A juíza Junia de Souza Antunes, porém, afirma que Carla Zambelli é autora de diversas ações em que aponta conteúdos desfavoráveis e que teriam extrapolado o limite da liberdade de expressão.

As vociferações já impugnadas pela ora requerida em ações judiciais por ela propostas, de fato ofensivas, veiculariam conteúdo que se assemelha àquele por ela publicado em relação às autoras, o que evidencia a inconsistência do argumento, exposto em contestação, de que a publicação de sua autoria não se faria ofensiva”, diz a magistrada.

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