O casal Jair e Michelle Bolsonaro, em foto de Evaristo Sa/AFP | Ao fundo, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, por Rosinei Coutinho/STF | Sobreposição de imagens 
O ex-presidente e a ex-primeira dama Michelle se recusaram a fornecer as senhas de desbloqueio dos aparelhos. Bolsonaro foi intimado a depor
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) em Brasília. O ex-presidente e a ex-primeira dama, Michelle, se recusaram a fornecer as senhas de desbloqueio dos aparelhos. Bolsonaro foi intimado a depor ainda nmesta quarta-feira (3/5), na sede da PF.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro, em operação que investiga fraude para concessão de cartão de vacinação para pessoas que não se imunizaram contra a covid, entre eles, o próprio Bolsonaro.
O celular do ex-presidente e de Michelle foram apreendidos pela PF, mas a ex-primeira-dama nega que tenham levado seu aparelho. Ela fez uma postagem nas redes sociais.
Bolsonaro disse que não negou colocar a senha no celular, alegando que seu aparelho não tem senha. Mais cedo, também havia sido divulgado que ele e Michelle tinham se recusado a informar as senhas para desbloqueio dos aparelhos, como informa o portal de notícias ‘UOL‘.
Um dos principais ajudantes de ordens de Bolsonaro durante a presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, foi preso nesta manhã. Também foram presos o PM Max Guilherme Machado de Moura, Sérgio Rocha Cordeiro, o secretário municipal de Saúde de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha, Luis Marcos dos Reis e Ailton Gonçalves Moraes.
Os dados do certificado de vacinação envolvendo Bolsonaro, assessores e familiares teriam sido adulterados para eles poderem entrar nos Estados Unidos. As investigações apontam para inserções falsas em novembro de 2021 e dezembro de 2022. Bolsonaro partiu para o país no dia 30 de dezembro do ano passado, dias antes de deixar o cargo, e ficou no país por quase três meses.
Trecho da nota da Polícia Federal sobre a Operação Venire diz que “as inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19“.
Segundo a PF, a apuração indica que o objetivo das falsificações seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas“, além de “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19“.
Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores, disse a corporação.
A ação da PF recebeu o nome de Operação Venire, que veio da expressão “Venire contra factum proprium” (Vir contra seus próprios atos). A PF afirmou que esse um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.
