Declaração política abordará os temas ‘recursos climáticos’, ‘Desenvolvimento Sustentável’, ‘descarbonização da economia’, ‘guerra na Ucrânia’ e pode ter menção ao passado colonial europeu na América Latina
Nesta segunda-feira (17/7) e terça-feira (18/7) acontece a terceira cúpula Celac-UE na sede do Conselho Europeu em Bruxelas, onde será negociada uma declaração política mencionando vários temas. A cúpula será copresidida por Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e o primeiro-ministro de St Vincent e Grenadines, Ralph Gonsalves, pela Celac.
As discussões estarão centradas em alguns dos principais desafios atuais, como mudança do clima; comércio e desenvolvimento sustentável; inclusão social; recuperação econômica pós-pandemia; transição energética, transformação digital justa e inclusiva; migrações; reforma da arquitetura financeira internacional; luta contra o crime organizado; e cooperação para o desenvolvimento.
Também estarão na pauta as novas formas de financiamento à descarbonização da economia e a invasão da Ucrânia pela Rússia. A declaração final do encontro pode conter ainda, e pela primeira vez, uma referência ao passado colonial europeu na América Latina, informa Daniela Chiaretti, no Valor Econômico.
Os dois blocos voltam a se encontrar depois de oito anos de intervalo.
A CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) é um organismo internacional regional com abrangência da América Latina e Caribe, criado em 23 de fevereiro de 2010 em seção da Cúpula da Unidade da América Latina e Caribe, na cidade de Playa del Carmen, Quintana Roo, México, e é herdeira do GRIO (Grupo do Rio) e da CALC (Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento.
A sua primeira reunião de cúpula aconteceu em Caracas, capital da Venezuela, entre os dias 1 e 4 de dezembro de 2011. A última reunião entre líderes das duas regiões ocorreu em 2015. A próxima reunião será na Colômbia, em 2025.
No relançamento desta semana, a agenda e parceria serão atualizadas aos dias atuais. O regresso do Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder tem sido visto como um bom momento para reatar as relações entre as duas regiões.
De acordo com o portal do Ministério das Relações Exteriores, a delegação brasileira será chefiada por Lula e integrada pelo chanceler Mauro Vieira. Para o encontro, foram convidados todos os 33 mandatários dos países da América Latina e Caribe e os seus 27 homólogos europeus, totalizando 60 países.
A convite da União Europeia, o Presidente da República também participará da abertura da mesa de negócios União Europeia – América Latina e Caribe.
A mesa reunirá líderes políticos, representantes de bancos de desenvolvimento e do setor privado para explorar oportunidades de investimentos em áreas como energias renováveis, transporte, infraestrutura, digitalização e conectividade.
A participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na III Cúpula CELAC-UE dá-se no contexto da renovação do compromisso do Brasil com o fortalecimento da integração regional e da CELAC.
O Brasil retornou ao mecanismo de diálogo político, concertação e cooperação entre os países da América Latina e do Caribe em janeiro passado, após um período de quase três anos em que se manteve afastado de suas atividades.
De acordo com a agência Lusar, a declaração CELAC-UE mais longa tinha 13 páginas e foi reduzida a 3 e já foram feitas sete versões diferentes.
Outro ponto do documento será a criação de um mecanismo de encontros frequentes entre os líderes, com cúpulas a cada dois anos e a reunião de funcionários de alto nível de ambas as regiões para assegurar o avanço das decisões.
O investimento estrangeiro direto da União Europeia na região em 2021 ultrapassou os 700 bilhões de euros. No mesmo ano, as relações comerciais entre os dois blocos foram de 300 bilhões de euros.
Lula deve chegar a Bruxelas neste domingo (16/7), à noite, e, na segunda, terá reunião bilateral com a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, com provável abordagem do Acordo EU-Mercosul, que vem sendo negociado há mais de 20 anos e, espera-se, seja fechado em 2023.
Em citação ao EU-Mercosul na declaração final, controvérsias ocorreram em relação a contestações comerciais e ambientais feitas na França e na Áustria.
Em março a União Europeia apresentou uma “side letter” com propostas ambientais e comerciais. O presidente Lula, que afirma querer o acordo, reagiu contudo a alguns pontos da carta adicional dizendo serem “inaceitáveis”.
Neste momento, o Brasil está propondo um outro texto que deve ser analisado pelos parceiros do Mercosul: Argentina, Uruguai e Paraguai, para, somente depois, ser negociado com os europeus.
O Brasil também manifestou preocupações em relação à legislação antidesmatamento europeia, que acaba de entrar em vigor e deve estar em operação em 2026 e como a nova regra sintoniza com o Acordo EU-Mercosul.
O acordo foi negociado durante 20 anos e definido em 2019, no início do governo Bolsonaro. A sua ratificação foi paralisada por temores ambientais e comerciais em alguns países da Europa.
Tanto a UE, agora com a presidência espanhola, como o Brasil, esperam fechar o acordo em 2023. As duas regiões representam 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, 10% da população global.
“Foi um avanço muito importante o progresso feito no Brasil nesses primeiros seis meses de governo Lula, com o desmatamento caindo 1/3 em relação ao mesmo período de 2022”, diz uma fonte da União Europeia, ao lembrar o compromisso de Lula quanto a acabar com o desmatamento até 2030.
A transição verde avança com os parceiros, dizem os europeus. “Embora o momento atual seja complicadíssimo” o fato de 60 líderes participarem da Cúpula, reeditada depois de um intervalo de oito anos, “é um momento quase histórico e de grande relevância política”.
“Este reencontro, com uma mensagem de otimismo, dinamismo e alegria já é um dos principais resultados do evento”, celebra a fonte.
Portal do Conselho Europeu informa os destaques da agenda
A UE e a América Latina e as Caraíbas têm uma parceria de longa data assente em valores comuns e num compromisso partilhado para com a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de direito, informa o portal do Conselho Europeu.
Juntos, eles representam mais de um terço dos membros da ONU e são uma força para um forte sistema multilateral. As duas regiões também compartilham uma visão comum para proteger nosso planeta.
Os líderes discutirão como aproveitar o enorme potencial e as oportunidades oferecidas pelas transições verde e digital gêmeas para aumentar a prosperidade de nossos cidadãos.
Os princípios de uma transformação justa, social e justa formarão a base de nosso engajamento e garantirão que ninguém seja deixado para trás.
Durante a cimeira, os dirigentes irão abordar uma vasta gama de tópicos com vista a fortalecer ainda mais a parceria UE-CELAC, incluindo:
cooperação reforçada em fóruns multilaterais;
paz global e estabilidade;
comércio e investimento;
recuperação econômica;
esforços para combater as mudanças climáticas;
pesquisa e inovação;
justiça e segurança para os cidadãos
Programa
17/07/2023
12:00 Chegadas e portas
12:00 Reuniões bilaterais
13:30 Reunião de líderes
15:20 Boas-vindas oficiais das delegações da CELAC
16:00 Sessão aberta
17:30 Foto
17:40 Reuniões bilaterais
19:00 Jantar
18/07/2023
08:30 Chegadas
09:30 Sessão plenária
13:00 Almoço
15:15 Conferência de imprensa
Cimeiras anteriores
Na cúpula anterior, em 2015, os líderes concordaram em trabalhar juntos por sociedades mais prósperas, coesas e inclusivas.
Cimeira UE-CELAC, Bruxelas, 10-11 de junho de 2015
A primeira cúpula UE-CELAC ocorreu em Santiago (Chile) em 2013, com foco na colaboração comercial e na promoção de investimentos de qualidade social e ambiental.
Declaração de Santiago após a primeira cimeira UE-CELAC de 26 a 27 de janeiro de 2013
