Ministros do STF proibiram o uso do acordo de leniência firmado pela Odebrecht junto à Lava Jato, no caso específico que envolve o terreno do Instituto LULA
Na noite desta sexta-feira (18), por meio de plenário virtual, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu uma ação que acusava o ex-presidente Luiz Inácio LULA da Silva de ter recebido um imóvel como suposta propina da Odebrecht.
Os ministros proibiram o uso do acordo de leniência firmado pela Odebrecht junto à Lava Jato, no caso específico que envolve o terreno do Instituto LULA, informa a colunista Bela Megale, do Globo.
Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski, que declarou que o uso do acordo estava vedado em relação a LULA.
Edson Fachin e André Mendonça votaram pela permanência da validade da leniência, mas a maioria decidiu acompanhar o voto do relator.
A decisão favorável atendeu a um pedido da defesa de Lula, que que argumenta que a leniência da Odebrecht foi firmada fora dos canais oficiais exigidos pela lei.
