Vitória da Educação: Câmara aprova novo Fundeb via força de movimentos sociais e ‘golpe’ não passa
21/07/2020Bancada da Educação, redes sociais e movimentos populares foram relevantes na conquista permantente de mais recursos da União
A aprovação do novo fundo – agora permanente e com recursos fixados para a educação básica – foi uma grande derrota para Jair Bolsonaro e uma grande vitória para a educação pública. O novo relatório foi apresentado nesta terça pela deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO). Sem votos, o governo cedeu e o projeto começou a ser votado, conforme publicou o Brasil 247.
No novo texto a parcela de contribuição da União passa de 10% para 23%. Na versão anterior, que estava sendo negociada entre Executivo e Congresso, a contribuição chegava a 20%. A relatora também incorporou algumas sugestões discutidas com o governo.
Conforme a PEC, a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026).
A proposta que havia sido apresentada pelo general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, previa que 5% dos recursos do Fundeb fossem destinados ao programa social Renda Brasil.
No acordo firmado nesta terça na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não haverá destinação de recursos, mas apoio para a criação do programa, que Bolsonaro pretende criar em substituição ao Bolsa Família. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado.
O Senador Jaques Wagner comemorou no Twitter e disse “logo, aprovaremos esse projeto fundamental para o ensino público também no @SenadoFederal“.
Excelente notícia para a #Educação brasileira!
— Jaques Wagner (@jaqueswagner) July 21, 2020
Após muito diálogo e um necessário entendimento, a @camaradeputados aprovou, com 499 votos favoráveis, o novo #FUNDEB.
Logo, aprovaremos esse projeto fundamental para o ensino público também no @SenadoFederal.
“Vitória da educação e da mobilização social. Derrota de Bolsonaro“, disse Boulos.
Fundeb aprovado! Vitória da educação e da mobilização social. Derrota de Bolsonaro.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) July 21, 2020
Jandira Fhegali deu os nomes dos que são contra a Educação: “ATENÇÃO! DOS SETE VOTOS CONTRA O FUNDEB, 6 são do PSL. Entre eles Bia Kicis, o “Príncipe”, Marcio Labre, Filipe Barros, Chris Tonietto e Junio Amaral. Paulo Martins do PSC TB VOTOU NÃO”.
ATENÇÃO! DOS SETE VOTOS CONTRA O FUNDEB, 6 são do PSL. Entre eles Bia Kicis, o "Príncipe", Marcio Labre, Filipe Barros, Chris Tonietto e Junio Amaral. Paulo Martins do PSC TB VOTOU NÃO.
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) July 21, 2020
Maria do Rosário detonou o Partido Novo em vídeo postado em seu perfil. A legenda foi “destaque para eliminar do novo Fundeb“:
ASSISTA:
🚨Urgente!
— Maria do Rosário (@mariadorosario) July 21, 2020
Partido NOVO apresentou destaque para eliminar do novo Fundeb a vinculação de no mínimo 70% à remuneração dos profissionais da educação. É o primeiro passo para destruir o piso salarial dos professores.
Ñ há educação de qualidade sem educadores valorizados! pic.twitter.com/mXYdEErSFT
