A Promotora de Justiça Lúcia Helena Oliveira, do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – um dos quatro ramos do Ministério Público da União) participou, em 10 de outubro de 2017, de um Ciclo de Debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O tema principal foi a ‘Garantia Institucional do Acesso à Justiça e Imparcialidade do juiz‘, no qual debateu-se a importância do princípio de imparcialidade do juiz para fortalecimento do estado Democrático de Direito.
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Em sua argumentação, Lúcia Helena expôs críticas pesadas ao juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, em sua condição de condutor da Operação Lava Jato. Ela, literalmente o chamou de criminoso ao proferir: “Foram dezenas de representações contra Moro quando ele publicizou a conversa do presidente Lula com a presidenta Dilma. É crime! Praticamente todos foram arquivados! Quem julgou isso? Uma colega dele!”
A Promotora deu ideias que, segundo ela, poderiam ser trabalhadas dentro Parlamento para serem adotadas pelo Ministério Público Federal no que diz respeito à participação popular na legislação. Lúcia Helena ainda criticou a Defensoria Pública de São Paulo ao afirmar que o órgão foi criado a duras penas sociais e hoje encontra-se descaracterizado de sua proposta.
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