A Promotora de Justiça Lúcia Helena Oliveira, do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – um dos quatro ramos do Ministério Público da União) participou, em 10 de outubro de 2017, de um Ciclo de Debates promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O tema principal foi a ‘Garantia Institucional do Acesso à Justiça e Imparcialidade do juiz‘, no qual debateu-se a importância do princípio de imparcialidade do juiz para fortalecimento do estado Democrático de Direito.
Em sua argumentação, Lúcia Helena expôs críticas pesadas ao juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro, em sua condição de condutor da Operação Lava Jato. Ela, literalmente o chamou de criminoso ao proferir: “Foram dezenas de representações contra Moro quando ele publicizou a conversa do presidente Lula com a presidenta Dilma. É crime! Praticamente todos foram arquivados! Quem julgou isso? Uma colega dele!”
A Promotora deu ideias que, segundo ela, poderiam ser trabalhadas dentro Parlamento para serem adotadas pelo Ministério Público Federal no que diz respeito à participação popular na legislação. Lúcia Helena ainda criticou a Defensoria Pública de São Paulo ao afirmar que o órgão foi criado a duras penas sociais e hoje encontra-se descaracterizado de sua proposta.
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