Vídeo: Maia aprova PEC do ‘Orçamento de Guerra’ para combate ao coronavírus

04/04/2020 1 Por Redação Urbs Magna

PEC do Orçamento de Guerra é a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo que destinará recursos para o combate ao coronavírus. “Aprovamos com 424 votos a PEC do orçamento de guerra. Agradeço o apoio dos líderes, de deputados de todos os partidos. Esse é um momento de união dos Poderes na defesa das vidas dos brasileiros, dos empregos, dos mais vulneráveis e da preservação das empresas brasileiras“, tuitou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados

A PEC será promulgada pelo próprio Congresso quando chegar ao Senado, caso seja aprovada, não sendo necessária sanção de Bolsonaro e vigorará durante o estado de calamidade pública, com previsão da criação de um um “Comitê de Gestão da Crise” com poder de suspender medidas que possam ser tomadas na contramão das recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Congresso Nacional terá 15 dias úteis para se manifestar sobre as medidas provisórias editadas pelo governo para liberar créditos extraordinários e autoriza o Banco Central a comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, nos mercados secundários local e internacional, e direito creditório e títulos privados de crédito em mercados secundários. O presidente do BC terá de prestar contas ao Parlamento a cada 45 dias das operações.

Toda a ação deverá ser divulgada nos portais de transparência do Poder Executivo e do Poder Legislativo e no do Tribunal de Contas da União. O sigilo dessas informações está proibido “sob qualquer argumento”, ou seja, o presidente Bolsonaro não terá poder algum sobre as medidas decididas pelo comitê.

Com informações de agências

Esta imagem possuí um atributo alt vazio; O nome do arquivo é ET-URBS-MAGNA-LARANJA-um2-1024x1024.png
Telegram Receba nossas Newslleters gratuitamente. Acesse e siga NOSSO CANAL
Não tem o aplicativo? ACESSE AQUI e Saiba por que o TELEGRAM é 10 vezes melhor que o WHATSAPP
Acompanhe as publicações do ET URBS MAGNA no FACEBOOK (CURTA AQUI)




𝘊𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘴𝘦𝘶 𝘍𝘢𝘤𝘦𝘣𝘰𝘰𝘬 𝘰𝘶 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘦 𝘢 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢 𝘴𝘦çã𝘰 𝘮𝘢𝘯𝘵𝘪𝘥𝘢 𝘢𝘣𝘢𝘪𝘹𝘰. 𝘖𝘴 𝘤𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵á𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘴ã𝘰 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘴𝘱𝘰𝘯𝘴𝘢𝘣𝘪𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘲𝘶𝘦𝘮 𝘰𝘴 𝘱𝘶𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢 𝘦 𝘱𝘰𝘥𝘦𝘮 𝘯ã𝘰 𝘳𝘦𝘧𝘭𝘦𝘵𝘪𝘳 𝘢 𝘰𝘱𝘪𝘯𝘪ã𝘰 𝘥𝘰 𝘴𝘪𝘵𝘦. 𝘛𝘦𝘹𝘵𝘰𝘴 𝘷𝘶𝘭𝘨𝘢𝘳𝘦𝘴 𝘦 𝘥𝘪𝘴𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘥𝘦 ó𝘥𝘪𝘰 𝘴ã𝘰 𝘥𝘦𝘴𝘯𝘦𝘤𝘦𝘴𝘴á𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘤𝘰𝘯𝘴𝘵𝘳𝘶çã𝘰 𝘥𝘦 𝘶𝘮𝘢 𝘴𝘰𝘤𝘪𝘦𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘤𝘪𝘷𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢𝘥𝘢. 𝘕𝘦𝘴𝘵𝘦𝘴 𝘤𝘢𝘴𝘰𝘴, 𝘳𝘦𝘴𝘦𝘳𝘷𝘢𝘮𝘰-𝘯𝘰𝘴 𝘰 𝘥𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘣𝘢𝘯𝘪𝘳 𝘴𝘦𝘶𝘴 𝘱𝘦𝘳𝘧𝘪𝘴.
Anúncios