O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto, em 29/05/2023 | Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nicolás Maduro convidou eleitores a festejar nas ruas no dia 28 de julho, quando prevê “resultados irreversíveis” a seu favor, mas pesquisas apontam Edmundo González Urrutia como favorito – Fechamento ocorre pouco mais de uma semana após o presidente venezuelano citar “banho de sangue” e “guerra civil” em caso de não reeleição
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O portal do Itamaraty no X divulgou uma “Nota à Imprensa” sobre o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela, que ocorre desde o meio-dia de sexta-feira (26/7) com reabertura prevista somente para (29/7).
O link compartilhado redireciona para a seção do Ministério das Relações Exteriores, no portal gov.br, onde é visualizável a NOTA À IMPRENSA Nº 333, que foi publicada em 26/07/2024, às 23h03:
“O governo brasileiro informa que, conforme a Resolução Conjunta dos Ministérios do Poder Popular para a Defesa e para as Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela, publicada na Gazeta Oficial no. 6.825 de 23 de julho de 2024, as fronteiras da Venezuela estarão fechadas de 12:01 a.m. (horário da Venezuela) de 26 de julho de 2024 até 8:00 a.m. de 29 de julho de 2024, no marco das medidas previstas para a organização das eleições presidenciais.
A Embaixada do Brasil informa que, em caso de necessidade de assistência consular, cidadãos brasileiros poderão acessar o portal consular ou acionar a Embaixada do Brasil em Caracas, por meio do telefone +58 414 3723337.
Categoria Comunicações e Transparência Pública“
Na Venezuela, a FANB (Força Armada Nacional Bolivariana) oficializou, também na sexta-feira (26/7), o anúncio do fechamento de suas fronteiras terrestres com Brasil, Guiana e Colômbia, por ocasião das eleições presidenciais de domingo (28/7).
A medida ocorre em meio a preocupação do governo do Brasil e de outros países da região com a condução do processo eleitoral na Venezuela e após a administração de Maduro, conforme publicou O Globo, “impedir a participação de diversos candidatos da oposição no pleito“.
A ex-presidenta do Chile e ex-alta comissária de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), Michelle Bachelet, publicou uma carta aberta sobre as eleições venezuelanas, apelando às autoridades para garantirem o respeito aos direitos humanos de todos os cidadãos, independentemente de suas afiliações políticas:
“As eleições presidenciais que serão realizadas neste domingo representam uma oportunidade para que a Venezuela avance em direção a um futuro mais estável e democrático“, escreveu Bachelet, em comunicado.
Na quinta-feira da semana passada, uma resolução emitida pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores venezuelano indicava o estabelecimento de um “controle rigoroso” do “deslocamento fronteiriço de pessoas, tanto por via terrestre quanto pelas vias aérea e marítima, assim como da passagem de pessoas”. O documento, no entanto, não fazia referência a nenhum tipo de fechamento.
De acordo com Domingo Hernández Lárez, o comandante estratégico operacional da FANB, a medida começou a ser aplicada na sexta-feira (26/7), às 00h01 no horário local (01h01 em Brasília) e se estenderá até 8h da próxima segunda-feira (29/7), ainda que a resolução conjunta dos ministérios tenha indicado que seria até 23h59, da referida data.
O comandante diz que a medida busca “resguardar a inviolabilidade das fronteiras e prevenir atividades de pessoas que possam representar ameaças à segurança” do país. “Os órgãos de segurança e apoio têm o dever de implementar as medidas especiais que proporcionem a devida proteção às cidadãs e cidadãos para garantir seu direito de participar na eleição presidencial no próximo dia 28 de julho”, escreveu.
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O fechamento das fronteiras também ocorre pouco mais de uma semana após Maduro afirmar, durante um de seus comícios de campanha, que o país pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito.
No mesmo dia, a líder oposicionista María Corina Machado, que foi impedida de concorrer, denunciou ter sido alvo de um plano de atentado e e afirmou que, horas antes, seu funcionário de segurança havia sido “sequestrado”.
As declarações de Maduro provocaram reação do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expressando sua “preocupação” com as falas, quando, na segunda-feira (22/7), o estadista brasileiro disse à imprensa internacional que o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Celso Amorim, viajará à Venezuela para acompanhar o pleito.
O estadista disse, sobre as advertências do líder chavista: “Fiquei assustado com as declarações de Maduro de que se perder as eleições haverá um banho de sangue. Quem perde as eleições toma banho de votos, não de sangue“. Maduro precisa aprender que quando se ganha, se fica; e quando se perde, se vai e se prepara para outras eleições“.
Lula tem defendido o respeito pelo cumprimento do texto dos Acordos de Barbados, documento assinado no país que garante a plena participação da oposição e resultados reconhecidos por todos.
Na sequência, sem citar Lula nominalmente, Maduro aconselhou a tomar chá de camomila quem tiver se assustado com suas declarações.
Nosso País só vai atuar na questão se for chamado por representantes de Maduro e da oposição, “dentro do espírito de Barbados”, pacto assinado em outubro de 2023, mediado pela Noruega com ajuda de vários países como Brasil, Colômbia e Estados Unidos), que prevê eleições livres, justas, transparentes e aceitas pelos dois lados em disputa.
Na última quinta-feira, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, se reuniram para discutir as eleições da Venezuela. Ambos avaliaram que não dá para antecipar um ganhador – seja o atual mandatário, o chavista Nicolás Maduro, que busca se reeleger para um terceiro mandato, ou o diplomata Edmundo González, que entrou na disputa como substituto da líder opositora, María Corina Machado, impedida de concorrer.
Maduro provocou mal-estar com o Brasil ao afirmar, num de seus últimos compromissos de campanha, que o sistema eleitoral brasileiro não é auditável – e que o processo venezuelano é o “melhor do mundo”.
Embora a menção às eleições no Brasil reproduza uma narrativa falsa, amplamente rebatida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a fala de Maduro sobre o sistema venezuelano é endossada por especialistas, que afirmam que o processo da Venezuela, repleto de controles e auditorias, é a principal esperança de uma disputa justa.
O sistema de votação venezuelano foi aperfeiçoado a partir do começo dos anos 2000, no início do governo do então presidente Hugo Chávez. À época, o que motivou a revisão do sistema foram temores de que a oposição tentasse fraudar o processo eleitoral para voltar ao poder. O resultado foi um sistema com uma série de medidas de segurança, que ganhou credibilidade entre observadores e especialistas, que dizem que pouco pode ser feito para mudar o resultado depositado nas urnas.
O mesmo raciocínio, no entanto, não se aplica ao antes e depois da votação. Desde a inabilitação de candidatos oposicionistas, que quase ficaram sem representação e tiveram pouco tempo para fazer campanha, até estratégias de intimidação contra apoiadores, simpatizantes e até mesmo contra prestadores de serviço, o regime chavista dificultou o caminho para que outras opções se apresentassem ao público. Também dificultou o acesso de auditores internacionais e de registro de eleitores, sobretudo em públicos considerados hostis ao governo.
Nesta sexta-feira (26/7), a ONG Fórum Penal, dedicada à defesa de presos políticos, afirmou que autoridades venezuelanas detiveram 135 pessoas ligadas à campanha do candidato da oposição González Urrutia. Até o momento, o Fórum Penal conta 305 “prisioneiros políticos” na Venezuela, dos quais 30 são mulheres.
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