📷 Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela desde o rapto do Presidente Nicolás Maduro pelos EUA / Foto: Federico Parra / AFP | o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump / Foto: Brendan Smialowiski / AFP | Ao fundo, o Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda / Gettyimages.ru / Mouneb Taim |•| ARTE URBS MAGNA
| Caracas (VE)
26 de julho de 2026
A Venezuela formalizou, na sexta-feira (24/jul), sua saída definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI), movimento que ocorre poucos dias depois de o governo americano defender publicamente o desmantelamento da própria Corte.
A decisão encerra, na prática, a permanência venezuelana em um tribunal que investigava o ex-presidente Nicolás Maduro desde 2018.
O que a Venezuela comunicou
O chanceler venezuelano, Félix Plasencia, notificou formalmente o secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre a decisão “firme e irrevogável” de denunciar o Estatuto de Roma, segundo apurou a Euronews.
O governo, hoje sob a presidência interina de Delcy Rodríguez, acusa o TPI de concentrar investigações de forma desproporcional contra países africanos e latino-americanos, classificando a atuação da Corte como um caso de “lawfare” contra o povo venezuelano.
Apesar do anúncio, a saída não é imediata. Segundo o próprio TPI, conforme detalhou a Reuters, a Venezuela permanece Estado-parte do tratado por mais um ano a partir da notificação, prazo em que segue formalmente obrigada a cooperar com investigações e processos já abertos, incluindo o caso sobre supostos crimes contra a humanidade cometidos a partir de 2017.
A ofensiva americana que antecedeu a saída
O movimento de Caracas aconteceu dias depois de o secretário de Estado americano, Marco Rubio, publicar um artigo no Wall Street Journal defendendo abertamente o fim do TPI.
Rubio escreveu que a Corte trava uma “guerra” contra os Estados Unidos, ainda que não com armas convencionais, mas por meio de tratados e do que chamou de força do direito internacional.
Assim que a Venezuela oficializou a retirada, o Departamento de Estado americano comemorou publicamente a decisão, classificando o TPI como “corrupto” e “inútil”, e foi além: convocou todos os demais países-membros a seguirem o mesmo caminho, com o objetivo declarado de “desmantelar” a Corte.
O contexto que faltava: a saída de Maduro
A decisão de romper com o TPI não nasceu isolada. A Assembleia Nacional venezuelana, ainda sob controle chavista, já havia aprovado em dezembro de 2025 a revogação da lei que ratificava o Estatuto de Roma — movimento que ocorreu um mês antes de os Estados Unidos retirarem Nicolás Maduro do poder.
É esse detalhe que muda o peso da narrativa oficial de Caracas: a saída do TPI não foi decidida por um governo hostil a Washington, mas por uma administração que assumiu depois da queda do próprio alvo das investigações da Corte.
A sequência de fatos — a queda de Maduro, a campanha pública de Rubio contra o TPI e a rápida saída venezuelana da Corte — configura um alinhamento de interesses dificilmente casual, ainda que nenhuma fonte oficial descreva formalmente a decisão como uma imposição direta dos Estados Unidos.
O episódio se soma a um padrão mais amplo de erosão das instituições internacionais de responsabilização por crimes de guerra e contra a humanidade, num momento em que o próprio TPI enfrenta pressão de múltiplas frentes, incluindo sanções americanas contra seus próprios investigadores.
O TPI ainda não se pronunciou oficialmente sobre o impacto da saída venezuelana no andamento da investigação aberta desde 2018.
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