PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, do Governo de Michel Temer, ESTÁ NO FORNO
São esperados 5 mil funcionários interessados que terão até 1,5 salário por ano trabalhado.
Governo tem dificuldades para fechar as contas e, por isso, prepara programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo.
A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal confirmou a notícia e uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa que, segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, espera-se uma adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano.
A despesa com recursos humanos chegará a R$ 284,47 bilhões em 2017, de acordo com estimativa da área econômica no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. É o segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bi em 2017).
No ano passado, o governo aprovou uma série de reajustes para servidores federais e neste ano a conta do RH mais encargos vai aumentar R$ 26,6 bi em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação). Nos dois próximos dois anos estima-se que esse gasto vai crescer R$ 22 bi em cada um dos anos, segundo a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.
O PDV é utilizado em estatais com o fim de reduzir o quadro de funcionários e suas despesas. Desde 2014, o governo federal desligou 50.364 funcionários de estatais através de PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.