Vanessa Grazziotin: a luta continua!

21/12/2018 1 Por Redação Urbs Magna

“Com muita honra e orgulho, participei dos debates desta Casa como a primeira senadora eleita no Amazonas e também pelo PCdoB na história do Brasil”, afirmou. A parlamentar também foi a primeira procuradora especial da mulher na Casa.

Nos oito anos no Senado, Grazziotin apresentou 1525 proposições, entre as quais 140 foram projetos de leis, 30 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e 1128 requerimentos. Dos projetos, 18 foram remetidos para a Câmara dos Deputados e dois foram transformados em leis.

São eles: o projeto de lei 618/2015 (Lei 13.718), que aumentou a pena para estupro coletivo; e o projeto 01/2014 (Lei 13.653), que regulamentou a profissão de arqueólogo. Outro projeto de lei o de número 374/2014, que dispõe sobre a realização de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), foi aprovado e remetido à Câmara e, posteriormente, normatizado de forma infralegal.

Ela também conseguiu viabilizar mais dois projetos que havia apresentado na Câmara. Trata-se da PEC número 78/2014, que garantiu a indenização de R$ 25 mil para os soldados da borracha e pensionistas; e o projeto de lei 1033 (lei 12.740/2012), que garantiu adicional de 30% de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados.

Outras proposições também acabaram resultando em efeitos legais como a emenda à minirreforma eleitoral (Lei 12.892/2013), que determinou ao TSE que realize campanha nacional para estimular a participação da mulher na política; a reserva de 30% do Fundo Partidário para candidaturas de mulheres; o projeto 60/2012, proibindo doações de empresas para candidatos e partidos; e o Projeto 479/2012 (Lei 13.344), tornando crime a remoção de órgãos e adoção ilegal para fins de trabalho escravo.

Recursos

No tocante aos recursos, a senadora conseguiu liberar R$ 244 milhões de emendas individuais e de bancada ao Orçamento da União. Dos R$ 93 milhões de emendas individuais, R$ 42 milhões foram direcionados para a saúde da capital e interior (equipamentos para UBS, hospitais, ambulâncias e ambulanchas); R$ 16,7 milhões à infraestrutura (asfaltamento, calçadas, abertura de vicinais, etc.); R$ 15 milhões à produção agrícola (patrulhas mecanizadas, fábricas de laticínios, barcos-patrulha, etc); R$ 8,9 milhões pata a educação (UEA, Ufam, Ifam e escolas de educação básica).

Das emendas apresentadas na bancada, ela conseguiu liberar R$ 150 milhões para o asfaltamento das ruas do Distrito Industrial de Manaus, restando a prefeitura iniciar as obras.

Zona Franca

Vanessa destacou ainda a luta pela prorrogação dos 60 anos dos incentivos do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) nos Governos Lula e Dilma. “Travei o bom combate na defesa da Zona Franca, pilar central na economia de nosso estado, sendo responsável direto e indireto pelos milhares de empregos e pela preservação de 98% da cobertura vegetal do Amazonas”, disse.

A senadora levantou ainda bandeiras como a conclusão do asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho; a luta pelo saneamento da capital, exploração da silvinita; o regime especial de facilitação do comércio fronteiriço entre Tabatinga e Letícia; e a realização da Copa do Mundo em Manaus.

Além dos temas locais, Vanessa se destacou no debate e nas ações envolvendo os grandes temas nacionais como a luta contra o afastamento de Dilma Rousseff, a Emenda 95 (PEC do Teto dos Gastos), defesa do pré-sal e contra o desmantelamento do estado brasileiro.

Ela também participou das comissões parlamentares de Inquérito do CARF, da Espionagem, do Tráfico de pessoas, e da Petrobras.

“Numa das batalhas mais duras na política, resistimos a uma manobra política que colocou em risco a nossa jovem democracia: o golpe parlamentar. Parlamentares ser curvaram ao sentimento de vingança o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que acabou por eliminar a vontade soberana de 54 milhões de eleitores”, lembrou. 

Por ser considerada muito atuante, Vanessa permaneceu, todos os anos, desde a Câmara dos Deputados, na seleta lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

De Brasília – Iram Alfaia

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