URGENTE: LULA PRESO! CÁRMEN LÚCIA CEDEU À PRESSÃO DA GLOBO
09/03/2018Do Estadão:
A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministra Cármen Lúcia, frustrou as esperanças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter julgado no mês de abril um habeas corpus no Supremo. A ministra divulgou nesta sexta-feira, 9, a pauta de abril e deixou de incluir tanto o pedido específico de Lula quanto as ações mais abrangentes que discutem a prisão em segunda instância.
Normalmente, a presidência do Supremo só confirma a pauta perto da virada do mês. A antecipação do calendário foi recebida internamente no Supremo como um recado, diante da pressão para que o caso do ex-presidente seja pautado no plenário.
As duas ações que discutem o tema de maneira mais ampla são chamadas tecnicamente de “ações declaratórias de constitucionalidade” (ADC). Elas foram apresentadas pela OAB e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), que pretendiam que o Supremo afirmasse a presunção da inocência e só autorizasse a prisão após o esgotamento de recursos em todas as instâncias. O relator, Marco Aurélio Mello, pediu inclusão em pauta no fim do ano passado, afirmando que falta concluir o julgamento das ações.
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