TSE proíbe Bolsonaro de usar discurso em Londres na campanha e manda apagar vídeos

“Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque, para exaltação do governo e mobilização do eleitorado”, disse Benedito Golçalves

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou em liminar a remoção de vídeos publicados nas redes sociais do filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), bem como proibiu Jair Bolsonaro (PL) de utilizar na campanha as imagens do discurso a seguidores em Londres, realizado na sacada da residência oficial da embaixada do Brasil, no domingo (18/9), na véspera do funeral da rainha Elizabeth II, nesta segunda-feira (19/9).


A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE, presidido por Alexandre de Moraes, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Ela ainda gera o cadastro nacional de eleitores.

A ação foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela candidata ao Planalto Soraya Thronicke (União Brasil), que alegou abuso de poder político e econômico por parte do mandatário. É notório que Bolsonaro usou a viagem para fazer campanha política e ataques contra seu adversário, o líder das pesquisas de intenções de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O segundo colocado nas pesquisas, que pode ser derrotado já na primeira fase, argumentou, em sua fala de domingo, que “sabemos quem é do outro lado e o que eles querem implantar no nosso Brasil. A nossa bandeira sempre será dessas cores que temos aqui: verde e amarela. Não tem como a agente não ganhar no primeiro turno“.

Em sua decisão, Benedito Gonçalves diz que “o vídeo não deixa dúvidas de que o acesso à Embaixada Brasileira, somente franqueado ao primeiro representado por ser ele o Chefe de Estado, foi utilizado para a realização de ato eleitoral. Após poucos segundos de condolências à família real, a sacada foi convertida em palanque, para exaltação do governo e mobilização do eleitorado com o objetivo de reeleger o candidato“.

Na sequência, o corregedor-geral afirma, segundo transcrição do jornal Folha de São Paulo, que “é patente, portanto, que o fato em análise é potencialmente apto a ferir a isonomia entre candidatos e candidatas da eleição presidencial, uma vez que o uso da posição de Chefe de Estado e do imóvel da Embaixada para difundir pautas eleitorais redunda em vantagem não autorizada pela legislação eleitoral ao atual incumbente do cargo

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