 |  O presidente Jair Bolsonaro (PL), à esquerda, a cantora Pabllo Vittar carregando uma bandeira com a imagem do rosto do ex-presidente LULA, no festival Lollapalooza Brasil 2022, em Interlagos, SP, e, à direita, o ministro do TSE, Raul Araújo, que proibiu manifestações políticas no evento | Sobreposição de imagens |
Corte Eleitoral proibiu artistas de manifestarem opinião política, contrariando a liberdade de expressão garantida na Constituição Federal
A jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que havia afirmando à CNN, neste sábado (26/3), que uma punição contra as manifestaçõs politicas que estão ocorrendo no festival Lollapalooza Brasil 2022 só poderia acontecer se ficasse comprovado que LULA tinha conhecimento e que as organizou, agora resolveu atender o PL, partido de Bolsonaro, e diz que está ocorrendo “propaganda político-eleitoral”.
O ministro Raul Araújo manifestou-se no sentido da proibição. Segundo O Globo, ele diz que “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral” e fica proibida “a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival“, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.
O PL havia afirmado que a manifestação política realizada no evento “fere inúmeros dispositivos legais“.
“Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada, além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato“, diz documento.
Nas redes sociais, a estupefação com a notícia abriu nova polêmica, agora em direção oposta ao pedido requerido. Neste caso,.com ele atendido pela instância eleitoral superior.
A redatora do texto do impeachment de Dilma Rousseff, a deputada Janaína Paschoal, admitiu, sobre a vitória do PL no TSE, que o “precedente vai prejudicar o próprio Bolsonaro”.
O PL arrumou um precedente que vai prejudicar o próprio Bolsonaro! Esperem e verão! É duro!
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) March 27, 2022
O empresário e youtuber Thiago dos Reis mostra que, neste momento, Bolsonaro faz campanha e o TSE finge que não vê.
Neste EXATO MOMENTO Bolsonaro faz evento de campanha antecipada com milhares de pessoas e o TSE finge que não vê.
— Thiago Brasil (@ThiagoResiste) March 27, 2022
TODAS AS TENTATIVAS de barrar esses eventos na Justiça foram negadas pelo TSE.
T-O-D-A-S!!
P.S. tudo pago por nós, com dinheiro público.
Da remédio pros dois doentes que sofrem do mesmo mal. Fora bozo
Lula de novo
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