Gestão americana contesta Supremo Tribunal Federal e intensifica atrito diplomático ao afirmar que tribunais brasileiros não podem anular punições impostas por Washington
Brasília, 19 de agosto de 2025
Nesta segunda-feira (18/ago), o governo do presidente Donald Trump intensificou as tensões diplomáticas com o Brasil ao reagir à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que busca proteger o colega Alexandre de Moraes de sanções internacionais.
Em uma postagem no X, replicada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a diplomacia americana afirmou que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”, conforme mostraram a Folha e o Estadão.
A gestão Trump classificou Moraes como “tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados”, alertando que cidadãos americanos estão proibidos de manter relações comerciais com o ministro.
A decisão de Dino, proferida no mesmo dia, determinou que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros não têm efeito no Brasil sem homologação pelo STF ou por mecanismos de cooperação internacional.
A medida, tomada no contexto de um processo relacionado à tragédia de Mariana (MG), foi interpretada como uma tentativa de blindar Moraes contra a Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos em 30 de julho de 2025.
Essa legislação, tradicionalmente usada contra violadores de direitos humanos, impõe sanções financeiras como o congelamento de bens e proibição de entrada em solo americano.
A aplicação da Lei Magnitsky a Moraes marcou um precedente inédito, sendo a primeira vez que um membro de uma suprema corte foi alvo dessa norma.
O atrito teve início após Moraes determinar medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, em 18 de julho, por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
A decisão motivou o governo Trump a revogar os vistos de Moraes, de outros sete ministros do STF. Apenas os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram poupados, segundo fontes do governo brasileiro.
A resposta americana foi impulsionada por pressões do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, desde março, reside nos Estados Unidos e articula sanções contra Moraes e o STF, alegando perseguição política contra seu pai.
Eduardo celebrou as medidas americanas, declarando no X que “tem muito mais por vir”.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou a revogação de vistos como uma “inaceitável tentativa de intimidação” e uma ofensa à soberania nacional.
O Departamento de Estado dos EUA, por meio do Bureau of Western Hemisphere Affairs, reforçou que “pessoas e entidades fora da jurisdição americana devem agir com cautela”, ameaçando sanções a quem oferecer apoio a Moraes.
No Brasil, a decisão de Dino foi vista por juristas como uma defesa da soberania nacional, mas críticos, incluindo aliados de Bolsonaro, argumentam que ela pode escalar o conflito com os EUA.
O embate reflete não apenas divergências judiciais, mas também disputas geopolíticas, com Trump acusando o STF de violar a liberdade de expressão de cidadãos e empresas americanas, como Rumble e Trump Media, alvos de decisões de Moraes por descumprimento de ordens judiciais no Brasil.
A controvérsia expõe o delicado equilíbrio entre soberania nacional e pressões internacionais, com impactos potenciais nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos.
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Tóxico é esse Eduardo Bolsonaro e sua família,pense numa família ruim,já que ele tá causando toda essa malquerencia entre .Os países Esse Eduardo já devia ser expulso do País junto com a familua dele.
O Brasil deveria deixá-los sem carne, sem café e sem suco de laranja proibindo a exportação desses produtos para lá. Quero ver onde eles irism comprar esses itens.
O BRASIL já tem parcerias com outros países, China, África e outros Lara escoar esses produtos.
Deveria deixar Trump se lascar com o povo dele, deixando de mandar , café, ovos, suco de laranja e carnês, bovina, suína e frangos.
Se ele, o Trump está botando dificuldade, vende pra outros, isso é a solução.
Deixa os Estadunidensses desabastecidos, eles merecem ter um presidente golpista e ditatorial como governante deles.
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