Pessoas e profissionais de saúde desenterram corpos encontrados no Hospital Nasser em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, em 23 de abril de 2024 – (crédito: AFP)
As mortes ocorridas no Al Shifa e Nasser poderão ser parte da investigação da Corte, que pode julgar possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio
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Promotores do Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, entrevistaram funcionários sobre possíveis crimes de Israel, nos dois maiores hospitais da Faixa de Gaza, o Al Shifa, localizado no norte do enclave, e o Nasser, em Khan Younis, no sul.
Fontes da agência de notícias ‘Reuters‘ disseram que as mortes ocorridas nos estabelecimentos de saúde poderão passar a fazer parte da investigação da Corte, que julgaria possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e agressão.
Segundo a publicação, o procurador do TPI preferiu não entrar em detalhes sobre o tema das investigações em curso, alegando a necessidade de garantir a segurança das vítimas e testemunhas. A Corte investiga tanto o ataque de 7 de Outubro, por combatentes do Hamas a Israel, quanto a resposta contra palestinos.
Desde o início do conflito, os dois principais hospitais de Gaza foram alvos das FDI (Forças de Defesa de Israel), que cercaram, sitiaram e invadiram os locais a pretexto de caçar os militantes do Hamas, que foram acusados de se estabelecerem lá para fins militares.
Mais recentemente, autoridades palestinas pediram investigações após exumar de valas comuns em Nasser centenas de corpos. Durante conflitos, hospitais são protegidos por tratados internacionais, o que pode tornar os ataques contra eles crimes de guerra.
Israel não é membro do Tribunal Penal Internacional, mas a Corte diz que o fato de territórios palestinos terem sido admitidos como estado membro em 2015, isso lhes dá jurisdição sobre ações de qualquer pessoa, incluindo soldados israelenses nos territórios palestinos, e de palestinos em qualquer lugar, inclusive em território israelense.
Israel não reconhece qualquer jurisdição do TPI sobre os seus cidadãos. Qualquer caso criminal da Corte seria separado do Tribunal Internacional de Justiça, ou Tribunal Mundial, que foi instaurado pela África do Sul ao acusar Israel de genocídio em Gaza.
A CIJ (Corte Internacional de Justiça), também sediada em Haia, julga processos judiciais entre estados, enquanto o TPI julga processos criminais contra indivíduos.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou que o Tribunal Penal Internacional de Haia não afetaria as ações de Israel, mas estabeleceria um precedente perigoso. Ele declarou que Israel nunca aceitará tentativas de minar seu direito de se defender.
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