O passo a passo da condenação
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17:43h
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17:39 – Laus diz que Lula “auferiu proveito” do tríplex no Guarujá, o que “deslustra” a biografia do ex-presidente. “São fatos concretos”, completou o magistrado.
17:36 – A bolsa de valores de São Paulo bateu novo recorde histórico nesta quarta-feira, 24, subindo mais de 3% após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). O Ibovespa operava em alta durante a quarta-feira, e ampliou sua valorização para 83.604 pontos. O dólar também intensificava a queda no período, passando para 3,159 reais.
17:33 – Em São Paulo, manifestantes fecham uma das faixas da Avenida Ipiranga. No palanque, organizadores do evento pró-Lula na praça da República dizem que manifestação já tem mais de 10 mil pessoas.
17:28 – “Por que alguém faz uma reforma no imóvel se não tem qualquer interesse no imóvel?”, indaga Victor Laus. Ele disse, em seguida, que “as provas que vieram ao processo responderam às indagações” e citou provas “materiais, que estão ali, para quem quiser ver” e provas “testemunhais”.
17:20 – Laus segue Gebran Neto e Paulsen e também rejeita as questões preliminares apresentadas pelas defesas. “Não devem ser reavivadas porque já forma enfrentadas por essa Turma”, diz.
17:14 – Depois de divagações sobre o Código Penal e a Constituição, Victor Laus passa a tratar das acusações contidas na denúncia do MPF
16:53 – A Turma não julga pessoas, julga fatos, é importante que se deixe isso claro” Desembargador Victor dos Santos Laus
16:52 – Laus faz elogios aos investigadores da Lava Jato e ao juiz federal Sergio Moro, chamado pelo desembargador de “talentoso”, “corajoso” e “qualificado”.
16:39 – Decano da 8ª Turma do TRF4, desembargador Victor Laus avisa que não pedirá vista. Vota na sessão de hoje.
16:37 – O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus inicia seu voto.
16:35 – Revisor também vota para aumentar a pena de Lula – Leandro Paulsen afirma que segue a dosimetria de pena imposta no voto do desembargador João Pedro Gebran Neto. Assim, ele também condena Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão
16:31 – URGENTE: Leandro Paulsen acompanha relator e TRF4 tem maioria para condenar Lula – Paulsen afirma que, assim como Gebran Neto, manterá a condenação a Lula por um crime de corrupção passiva e um de lavagem de dinheiro. “Por cautela e segurança”, também vai contrariar o MPF e não considerará como um crime autônomo de corrupção o repasse de propina referente ao contrato da OAS com a Petrobras na refinaria Repar.
16:21 – Paulsen dá a entender que seguirá o voto de João Pedro Gebran Neto e condenará Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.
Pelas afirmações em relação a Lula, a advogada Fernanda de Almeida Carneiro vê o desembargador revisor mais duro que seu colega Gebran Neto. Para ele, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e que o ex-presidente foi beneficiário direito da propina do tríplex.
16:20 – Atores gravam vídeo perguntano pelas provas para condenar Lula.
16:10 – Leandro Paulsen declara que Lula “agiu pessoalmente” nas nomeações de diretores da Petrobras que participaram do esquema de corrupção na Petrobras. “Luiz Inácio tinha o domínio da realização e da interrupção dos crimes de corrupção”, afirma o desembargador em seu voto. “Há elementos de prova a demonstrar que [Lula] concorreu aos crimes de modo consciente para perpetuá-los, não se trata somente de sua superioridade hierárquica como presidente”.
16:03 – Lula está sendo julgado por dois crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernanda de Almeida Carneiro explica que os dois são analisados de forma independente e existe a possibilidade de Lula ser condenado em só um deles. “Se for por unanimidade caberiam embargos de declaração, por ambas as partes, e depois recursos para o STJ e STF. Se for por maioria, os embargos infringentes”.
15:58 – Qual é a função de revisores, como Leandro Paulsen, no julgamento? A criminalista e professora Fernanda de Almeida Carneiro explica: “Segundo o regimento interno no TRF4, sujeitam-se à revisão, dentre outros casos, de todas as apelação criminais, desde que a pena prevista para o crime não seja de detenção ou multa. Compete ao revisor confirmar ou complementar o relatório, sugerir medidas ordinárias que tenham sido omitidas pelo relator ou pedir dia para julgamento. É uma função mais pro-forma.”
15:55 – Entre os políticos e empresários atingidos pela Lava Jato, diz o desembargador Paulsen, “não há vítimas nem vilões, mas a convergência de interesses espúrios”.
15:50 – Leandro Paulsen nega recurso do MPF e mantém a absolvição de Lula, Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e Léo Pinheiro (sócio da empreiteira OAS) das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial do petista em uma empresa de transportes, em São Paulo. Com os votos dele e do desembargador João Pedro Gebran Neto, já há maioria para que as absolvições sejam mantidas.
15:48 – Manifestantes em apoio ao ex-presidente Lula começam a se reunir na Praça da República, na região central de São Paulo. Após o fim do julgamento, está previsto um ato com a presença do ex-presidente, que acompanha a sessão com aliados no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Lideranças do PT que foram a Porto Alegre, como Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias viajam a São Paulo para participar da manifestação.
15:28 – “[Na Justiça] a lógica o encaminhamento não são os de tráfico de influência, de camaradagem, do tapinha nas costas. Ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”, diz Paulsen.
15:25 – Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, Leandro Paulsen afirma que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.
15:07 – No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) criticou o discurso do desembargador João Pedro Gebran ao final do seu voto. O maranhense, que é aliado do ex-presidente Lula e foi juiz federal entre 1994 e 2006, considerou “fora de lugar e de hora” a fala de Gebran a favor da Justiça ao concluir seu posicionamento pela manutenção da condenação do petista.
15:04 – A sessão é retomada no TRF4. Presidente da 8ª Turma Criminal, o desembargador Leandro Paulsen inicia seu voto.
14:32 – O Ibovespa opera com forte alta nesta quarta-feira, subindo 2,07% por volta das 14h07, aos 82.318 pontos. Na máxima do dia, o principal índice da bolsa de valores de São Paulo chegou a 82.658 pontos. O mercado financeiro acompanha atentamente ao julgamento do ex-presidente Lula em segunda instância, que pode definir a participação do petista nas eleições.
14:21 – Um ato em defesa de Lula terminou em confronto com a Polícia Militar em João Pessoa. A PM reagiu a uma tentativa de invasão do prédio da Justiça Federal com balas de borracha e bombas de efeito moral. Um policial e ao menos três manifestantes ficaram feridos.
14:15 – O voto de Gebran – As penas no voto de João Pedro Gebran Neto
Lula: Doze anos e um mês, 280 dias-multa, regime fechado
Léo Pinheiro: Três anos e seis meses e vinte dias, 70 dias-multa, regime semiaberto
Agenor Franklin Magalhães Medeiros: um ano, dez meses e sete dias, 43 dias-multa, regime aberto.
Absolvições mantidas no voto de João Pedro Gebran Neto:
Tríplex: Fábio Hori Yonamine (ex-presidente da OAS empreendimentos), Roberto Moreira (ex-executivo da OAs empreendimentos) e Paulo Gordilho (ex-engenheiro da OAS).
Armazenamento do acervo presidencial: Lula, Paulo Okamotto e Léo Pinheiro.
14:10 – Após o voto de Gebran, o presidente da 8ª Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen, determinou a suspensão da sessão por uma hora. Na volta, é o próprio Gebran, que é o revisor do processo, que vota. Por fim, o desembargador Victor Laus.
14:07 – Análise do voto: Para a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, o voto do relator João Pedro Gebran “já era esperado”. No entanto, essa é uma deliberação que “certamente influencia os demais desembargadores, inclusive porque o relator estudou o processo de forma mais aprofundada”.
Ela resume os principais pontos do voto de Gebran: “O relator, em quase três horas de leitura de seu voto, rejeitou todas as questões preliminares arguidas pela defesa de Lula; no mérito, entendeu pela existência de provas acima de dúvidas razoáveis dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tanto pelo conjunto de provas testemunhais e documentais coligidas aos autos; e, na dosimetria da pena, acabou por majora-la, em razão da culpabilidade exacerbada, e das circunstâncias e consequências do crime”.
4:02 – Parlamentares do PT e as principais lideranças dos movimentos de apoio a Lula vão embarcar às 15 horas para São Paulo para participar do ato previsto para a Praça da República. Entre eles, os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ)
13:59 – Após o relator Gebran Neto proferir seu voto e manter a condenação de Lula, os apoiadores do ex-presidente que estavam almoçando em um shopping de Porto Alegre, próximo ao TRF4, começaram a cantar músicas de apoio a Lula.
13:40 – João Pedro Gebran vota para aumentar a pena de Lula
O desembargador Gebran votou para aumentar a pena do ex-presidente Lula para doze anos e um mês de reclusão.
13:36 – Relator mantém sentença também no crime de lavagem de dinheiro
O relator do processo de Lula no TRF4, João Pedro Gebran, votou também para manter a condenação de Lula por lavagem de dinheiro, ao ocultar o recebimento do apartamento tríplex do Guarujá (SP) a ele pela OAS. No voto do relator, Lula e o presidente de seu instituto, Paulo Okamotto, tiveram a absolvição mantida em outro crime, o do armazenamento do acervo presidencial do petista pago pela OAS.
13:27 – URGENTE: Relator vota por manter condenação de Lula por corrupção.
João Pedro Gebran Neto disse que considera dois contratos da OAS com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima, e não três, na análise do crime de corrupção passiva pelo ex-presidente Lula. Ele entende que a doação do tríplex ao petista e as reformas no imóvel constituem um único crime de corrupção. O desembargador passa agora a tratar da acusação de lavagem de dinheiro.
12:58 – João Pedro Gebran tem o mesmo entendimento do juiz federal Sergio Moro a respeito das reformas no tríplex 164-A do Condomínio Solaris. Para ele, as obras indicam que o imóvel estava sendo personalizado a clientes específicos, no caso, Lula e Marisa Letícia. “Não é crível que a construtora canalizasse tantos recursos apenas para tornar o imóvel mais atrativo. Os valores, inclusive, extrapolam o valor do imóvel. Há [nas obras] características de personalização”, disse o desembargador federal.
A advogada Fernanda de Almeida Carneiro explica que Gebran faz uma análise das provas do processo, mas que isso é “apenas mais um aspecto que corrobora a acusação”. “O relator já deixou claro que existe prova acima do razoável de que Lula era o proprietário do imóvel”, afirma.
11:58h – O relator João Pedro Gebran Neto está lendo seu voto há 40 minutos e ainda não saiu das preliminares. Mas, pelo andar da carruagem, sua tendência é engolir Lula com garfo e faca. Vem rejeitando todas as preliminares levantadas até hoje pela defesa, e não apenas formal e burocraticamente. Gebran, no fundo, está fazendo uma defesa da força tarefa da Lava Jato e do juiz Sérgio Moro.
O relator rejeitou, por exemplo, todos os questionamentos sobre a surpreendente condução coercitiva de Lula, em 2016. Justificou sua necessidade, disse que o juiz Moro tinha razões fundamentadas ao determiná-la e argumentou que esse procedimento é uma “alternativa menos gravosa” à prisão temporária – lembrando que o Ministério Público havia pedido a prisão do ex-presidente.
“A condução é coercitiva, mas o depoimento não”, disse Gebran. Só para lembrar: o instituto defendido pelo desembargador em seu voto está suspenso por liminar do ministro do STF Gilmar Mendes.
Gebran rejeitou também preliminares sobre cerceamento de defesa, espetacularização do processo, quebra indevida de sigilo telefônico de advogado e suspeição dos procuradores de Curitiba. Neste último caso, observando que tanto os procuradores quanto os advogados de defesa são partes no processo e “não devem deixar de ser altivos”.
Preliminares rejeitadas podem não ter nada a ver com o mérito do processo, que Gebran vai examinar, mas a embocadura do voto de Gebran parece ser bem desfavorável a Lula.
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