Terroristas golpistas presos por colisão contra a democracia farão uma espécie de curso de reciclagem

Receba notícias do Canal Urbs Magna no WhatsApp

Sob sigilo, portal teve acesso à grade de disciplinas do curso para os réus do ‘8 de Janeiro‘, que leva o título de ‘Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado‘ – VEJA AS MATÉRIAS

Réus do 8 de Janeiro que aceitaram a proposta de acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República) serão obrigados a fazer um curso sobre a importância da democracia. Em troca, terão os processos suspensos.

Mais de

A coluna teve acesso ao programa, que está sob sigilo. O título é “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”.

As aulas foram gravadas e aguardam avaliação do ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Se o conteúdo for aprovado, os réus assistirão às aulas em ambiente indicado pela PGR, com controle de frequência e proibição do uso de celular durante a exibição.

Até agora, 15 réus concordaram em firmar os acordos, que ainda não foram homologados por Moraes.

Como será o curso

A carga horária é de 12 horas, distribuída em quatro módulos de três horas cada. O primeiro módulo se chama “Democracia”.

Nessa fase inicial serão abordados cinco tópicos:

– Origem e desenvolvimento histórico;
– Democracia contemporânea;- Democracia e a evolução dos direitos humanos;
– Democracia e direitos civis, políticos, econômicos e sociais;
– Democracia e direitos fundamentais.

Os módulos 2 e 3 tratam do Estado de Direito, com explicações sobre:
– Origem e desenvolvimento histórico;
– Conceito contemporâneo de Estado de Direito;
– Poder Legislativo;
– Poder Executivo;
– Poder Judiciário;
– Supremo Tribunal Federal;
– Submissão das Forças Armadas aos Poderes Civis constituídos.

O último módulo é sobre golpe de Estado e tem os seguintes temas:
– Conceito de golpe de Estado;
– Ditadura militar;
– Violações de Direitos Humanos e crimes contra a humanidade nos regimes militares brasileiros;
– Comissão da Verdade;
– Crimes contra o Estado Democrático de Direito;

Receba notícias do Canal Urbs Magna no WhatsApp

As aulas serão ministraras pelo subprocurador-geral do MPU Manoel Jorge e Silva Neto, que é diretor-geral adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União, e pelo procurador da República André Luiz Batista Neves, que é professor na mesma instituição.

Nos acordos de não persecução penal, os réus confessam os crimes aos quais foram acusados e se comprometem a pagar multas e cumprir condições. Além de participar do curso, os réus terão de prestar serviços à comunidade e não usar redes sociais. As ações penais ficarão suspensas até o cumprimento dos termos dos acordos.