O colunista afirmou que era “pedra cantada”: há cinco meses, o ministro afirmou que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia”
“A decisão de Alexandre de Moraes cancelando a plataforma Telegram era pedra cantada e é um aperitivo sinalizador de sua disposição no Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha eleitoral vindoura“, afirmou o jornalista e colunista da Folha de S. Paulo, Elio Gaspari.
Em outrubro de 2021, em seu voto de conclusão pelo arquivamento do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que também faz parte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”.
Asssim, o Tribunal decidiu, por unanimidade, que a chapa não deveria ser cassada. Moraes, será o presidente do TSE durante as eleições, herdando a cadeira que hoje ocupa o ministro Edison Fachin.
No mesmo dia das declarações de Moraes, o TSE cassou o mandato de deputado estadual do paranaense Fernando Francischini, do PSL, conhecido como Delegado Francischini, acusando-o de disseminação de fake news que mencionava fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.
Veja abaixo e leia mais a seguir:
O atual ministro presidente do TSE é Edson Fachin, que foi eleito em 17/21/2021. Alexandre de Moraes foi eleito vice-presidente do Tribunal. Ambos assumiram as funções em 28 de fevereiro deste ano, com a saída do presidente anterior, Luís Roberto Barroso. Fachin ficará à frente do TSE apenas até agosto, quando se encerra seu período de dois anos na corte eleitoral. A regra prevê que ministros do Supremo se dediquem também ao TSE por períodos de dois anos e, após esse prazo, devem deixar a função.
Alexandre de Moraes, portanto, conduzirá as eleições de outubro. Ele ficará à frente da corte eleitoral até junho de 2024.
Moraes ordenou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil. Neste sábado (19/3) o ministro deu prazo de 24 horas para a plataforma cumprir suas ordens judiciais, se quiser reverter suspensão: “O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão“, afirmou Moraes na nova decisão, após suspender, na sexta-feira (18/3), a plataforma no Brasil por ela não colaborar com a Justiça.
O aplicativo de mensagens continuava funcionando normalmente no sábado, mas operadoras de telefonia móvel como a Tim vêm notificando seus clientes por SMS sobre o bloqueio a partir de segunda-feira (20/3). O fundador do Telegram pediu desculpas ao STF, alegando que as violações se deviam a uma “falha de comunicação” por e-mails extraviados, e pediu mais tempo para ficar em dia com as solicitações. Então, Moraes concordou em dar 24 horas para a empresa cumprir suas pendências, entre elas a nomeação de um representante legal no Brasil, a eliminação de perfis, entre eles o do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), e o detalhamento de quais medidas a empresa adota para combater a desinformação.
