Governo Lula inicia estudos para reduzir ou eliminar tarifas de ônibus em todo Brasil

Iniciativas locais impulsionam gratuidade parcial e mobilizam debates nacionais sobre inclusão social e sustentabilidade urbana

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Brasília, 16 de setembro de 2025

O que outrora parecia uma utopia para milhões de brasileiros que dependem do transporte coletivo pode estar se concretizando.

Em declarações recentes, o deputado federal Jilmar Tatto, coordenador da Frente Parlamentar da Tarifa Zero, afirmou que o governo federal, sob liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, analisa a expansão da gratuidade nos ônibus para todo o país.

“Aquilo que era um sonho pode se tornar uma realidade”, destacou Tatto em entrevista ao site do Partido dos Trabalhadores (PT), referindo-se a uma proposta original de 2012, quando o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o plano à então presidenta Dilma Rousseff.

A iniciativa prevê um subsídio cruzado inovador: uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina seria direcionada para custear a gratuidade universal nos ônibus, promovendo não apenas inclusão social, mas também benefícios ambientais ao reduzir o uso de veículos individuais.

Tatto criticou o modelo atual de financiamento, que onera os usuários e cria um “círculo vicioso” de aumentos tarifários e queda no número de passageiros.

“Tarifas mais altas encarecem o transporte, reduzem o número de passageiros e, com menos arrecadação, aumentam a pressão para novas elevações de preço”, explicou o deputado, citando dados pós-pandemia que revelam que mais de 40% da população abandonou o sistema de transportes coletivos em São Paulo e outras capitais.

Atualmente, a tarifa zero já é uma realidade em 138 municípios brasileiros, de acordo com o site oficial Tarifa Zero (tarifazero.org.br), abrangendo cidades de todos os portes. Tatto defendeu a criação de um “sistema nacional de mobilidade”, unificado e financiado pelo poder federal, para viabilizar a expansão.

“Cabe ao PT fazer esse debate e a gente ajudar o governo federal com propostas concretas, bem como viabilizar o recurso disso e o funcionamento disso”, enfatizou.

Regiões metropolitanas como Brasília, Belém, Vitória e Curitiba já testam gratuidades parciais, como aos domingos, o que tem impactado positivamente o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao estimular o comércio e o lazer.

Em São Paulo, o programa Domingão Tarifa Zero, lançado pela Prefeitura de São Paulo em dezembro de 2023, completou recentemente 500 dias de operação com aprovação de 97,5% entre os usuários, segundo levantamento da SPTrans publicado pelo Estadão Mobilidade.

A iniciativa, que oferece gratuidade em todos os ônibus municipais aos domingos e feriados como Natal, Ano Novo e Aniversário da Cidade, já proporcionou mais de 215 milhões de viagens gratuitas, com aumento de 31% no número de passageiros em comparação a 2023, conforme relatório da Prefeitura de São Paulo.

O prefeito Ricardo Nunes destacou que a medida amplia o acesso a parques, eventos culturais e centros esportivos, impulsionando a economia local e promovendo saúde mental ao permitir que famílias de baixa renda vivenciem mais a cidade.

Outra novidade em São Paulo é o Programa Mamãe Tarifa Zero, instituído pelo Decreto nº 64.127 em março, que dispensa o pagamento de tarifa para acompanhantes de crianças matriculadas em Centros de Educação Infantil (CEIs) da rede municipal, no trajeto residência-escola.

A medida, regulamentada pelo Decreto nº 58.639, beneficia milhares de mães e responsáveis, fortalecendo a inclusão educacional, como detalhado em publicação do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp).

No cenário nacional, o número de cidades com tarifa zero universal triplicou nos últimos anos, alcançando mais de 100 municípios em 2024, impulsionado por prefeitos de diversas siglas políticas, conforme análise da BBC News Brasil.

O estado de São Paulo lidera com 25 municípios adotantes, incluindo São Caetano do Sul, a maior cidade paulista com passe livre integral.

No entanto, especialistas como o diretor da Associação Nacional de Empresas de Transporte Urbano (NTU), Francisco Christovam, alertam para desafios em metrópoles como a Região Metropolitana de São Paulo, onde a implementação plena poderia consumir até 20% do orçamento municipal, segundo relatório do WRI Brasil.

“É um grande desafio atender a maior mancha urbana do país”, comentou Christovam em entrevista ao Estadão Mobilidade, defendendo reformas profundas no financiamento, como fundos municipais com receitas de multas e publicidade.

Apesar dos reajustes tarifários em 2025 – com passagens de ônibus em São Paulo subindo para R$ 5,00 (comum) e R$ 8,90 (integrada com metrô), conforme atualização da SPTrans e análise da Gestão SAT –, as gratuidades parciais continuam a ganhar tração.

No feriado de aniversário de São Paulo em janeiro, quase 7 mil ônibus circularam gratuitamente, atraindo turistas e moradores, como noticiado pelo Diário dos Trilhos.

O Portal do Trânsito estima que 106 cidades agora oferecem tarifa zero total, destacando vantagens como redução de emissões e estímulo ao comércio local.

Tatto conclui que o momento é propício para avanços: “Criemos um sistema único de mobilidade”.

Com o apoio da Frente Parlamentar e pressões de movimentos sociais, a tarifa zero pode não ser mais um sonho distante, mas uma ferramenta essencial para um Brasil mais equânime e sustentável.

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