Segundo graduando em direito tributário, mega escândalo na receita estadual é comparável ao que aconteceu no Rio de Janeiro e em Minas Gerais – ENTENDA
Brasília, 12 de agosto de 2025
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Ícaro, que resultou na prisão temporária de figuras proeminentes do setor varejista e fiscal.
O foco da ação é um sofisticado esquema de fraudes tributárias centrado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo que mais arrecada no Brasil, superando até o Imposto de Renda.
No centro das investigações está Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP), acusado de ser o “cérebro” da operação.
Ele foi detido ao lado de Sidney Oliveira, proprietário da rede de farmácias Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor da rede de eletrônicos Fast Shop.
A consultoria fiscal fundada por Artur Gomes da Silva Neto, em parceria com familiares, teria facilitado descontos indevidos em créditos de ICMS para essas empresas, em troca de propinas estimadas em mais de R$ 1 bilhão.
A mecânica do golpe envolvia a substituição tributária, um mecanismo legal onde o imposto é recolhido antecipadamente na cadeia produtiva, mas que foi manipulado para gerar ressarcimentos excessivos.
Artur Gomes da Silva Neto utilizava seu acesso privilegiado ao sistema da Sefaz-SP, inclusive com certificados digitais das empresas, para aprovar pedidos de abatimentos sem base técnica adequada.
Vídeos da operação mostram buscas em mansões luxuosas e pilhas de cédulas em espécie, além de joias como esmeraldas, evidenciando o luxo financiado pelo esquema.
O auditor, que recebe salário mensal de cerca de R$ 33 mil, viu o patrimônio de sua família saltar de R$ 400 mil para R$ 2 bilhões em apenas dois anos, declarado abertamente em documentos fiscais, o que sugere uma sensação de impunidade.
No X (antigo Twitter), o perfil @rodrigoluisvelo alertou para a magnitude do caso, afirmando que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “vai quebrar São Paulo com benefícios a uma rede de políticos e empresários corruptos“.
Rodrigo Luis Veloso, que se diz estudante de direito tributário, afirmou na plataforma, que “até hoje eu não gostava do Tarcísio porque achava ele um pau mandado do Bolsonaro, um neoliberal etc. Mas o que ficou claro pra mim agora, com esse mega escândalo na receita estadual, é que ele vai quebrar São Paulo com benefícios a uma rede de políticos e empresários corruptos“.
Até hoje eu não gostava do Tarcísio porque achava ele um pau mandado do Bolsonaro, um neoliberal etc. Mas o que ficou claro pra mim agora, com esse mega escandalo na receita estadual, é que ele vai quebrar São Paulo com benefícios a uma rede de politicos e empresários corruptos.
— Rodrigo Luis Veloso (@rodrigoluisvelo) August 13, 2025
Segundo o dono da conta, em várias postagens na plataforma, Tarcísio “está fazendo a mesma coisa que aconteceu em Minas e no Rio, e levou os dois a decretarem falência. Está distribuindo benefícios que são de difícil ou até de impossível reversão, que deprimem a arrecadação“.
“A distribuição disseminada de benefícios fiscais, em troca, como se viu hoje, de propinas e pagamentos disfarçados em nomes de laranjas, vai arruinar o equilíbrio fiscal, aumentar a dívida Paulista, e empurrar uma bomba para o colo de servidores, aposentados e programas sociais”, escreve o dono da conta no X.
“Antes de chegar à falência, como ocorreu em Minas e no Rio, as isenções fiscais em troca de propinas vão conduzir à precarização de serviços, congelamento de salários de servidores e aposentados, perda de competitividade da economia e destruição da cultura organizacional”, afirmou.
Veloso fez uma pesquisa para “saber qual é o nível de endividamento. Pra entender quanto esse esquema pode resultar em uma crise aguda” e descobriu que “São Paulo já está hiper endividado. É o 4º no ranking nacional“.
“Essa situação de endividamento indica que o fato de Tarcísio de Freitas estar distribuindo isenções fiscais a empresários aliados, em troca de compromissos com campanhas e propinas, tem potencial explosivo em médio prazo“, escreve. “São Paulo caminha para quebrar como Rio e Minas“.
Leia a sequência da opinião do perfil:
“A destruição da arrecadação com isenções fiscais tem efeito acumulativo. Porque, uma vez concedidas em função de contrapartida especifica, a Lei determina que as isenções não podem ser retiradas. Elas só tendem a se avolumar. Enquanto isso, as despesas continuam crescendo.
No Rio, Cabral deu para algumas montadoras que não chegaram a empregar sequer mil pessoas benefícios fiscais vinculados por até VINTE ANOS. A disseminação de benefícios assim, em troca de propinas em curto prazo, com tempo, levou o estado à falência.
Rapaz, eu não queria ser alarmista, não, mas como alguém que é do Rio de Janeiro e que estuda direito tributário, eu tenho obrigação de alertar vocês que o Tarcísio de Freitas vai quebrar São Paulo – como Cabral e Aécio quebraram Rio e Minas – se ele ficar mais 4 anos.
Um único auditor responsável por fiscalizar isenções fiscais – distribuídas sem existência de estudo de impacto e retorno econômico – recebeu mais de UM BILHÃO DE REAIS EM PROPINA. Nós estamos vendo um esquema gigantesco, da magnitude que faliu Rio e Minas Gerais.
Quem quiser entender mais o tamanho do buraco:
Tenho certeza que o que foi descoberto em São Paulo com a prisão de um dos chefes da receita estadual é um esquema gigantesco e semelhante ao que existiu no Rio com Picciani (ex-auditor) e Sérgio Cabral.
Nesse tipo de conluio eles controlam os critérios técnicos de fiscalização os critérios de julgamento de recursos; e a concessão pela secretaria de Fazenda de incentivos fiscais (isenções tributárias). Depois, passam a negociar diretamente com empresários a utilização desses critérios mais vantajosos ou concessão de benefícios em troca de propinas.
No Rio, houve abatimentos tão generalizados de impostos e concessões tão generalizadas de incentivos fiscais que a arrecadação desabou e a despesa continuou subindo, levando ao hiper endividamento e à falência das contas públicas.
Recentemente o governador de São Paulo emitiu todos os sinais de forma semelhante de corrupção ao anunciar mega pacotes de isenções fiscais que afetam setores específicos, e que tem boa relação com a sua gestão.
Isenções fiscais foram distribuídas a torto e a direito, enquanto fiscais da receita de São Paulo acumularam bilhões em contas de laranjas. A conexão entre os fatos é evidente. Benefícios fiscais deveriam ser fiscalizados, mas não parecem ter sido.
Nesse tipo de esquema, empresários compram produtos de mensuração subjetiva para disfarçar o pagamento de propina a agentes de politicos e servidores de fiscalização. Por isso a mãe de um auditor preso hoje tinha justo uma empresa de consultorias. As consultorias eram frias.
No Rio, empresários beneficiados com isenções fiscais, que depois tampouco foram fiscalizadas, compraram com frequência cabeças de gado e até sêmen de boi em leiloes de gado do chefe da ALERJ – Jorge Picciani. Cada ampola de Sêmen por milhões. Mas elas não valiam quase nada.
Todo esse dinheiro lavado através de falsas prestações de serviços e vendas superfaturadas de produtos, depois, servia para financiar as campanhas de aliados políticos que loteavam mais secretarias, prefeituras e órgãos de fiscalização, como foi o DETRAN estadual.
A quantidade de dinheiro, de pessoas envolvidas, e desfaçatez de um fiscal que declarou ter aumentado o patrimônio de 400 mil para 2 bilhões em 2 anos, demonstram claramente que o esquema de corrupção em São Paulo é gigantesco.
Sérgio Cabral se aliou ao ex-auditor da receita estadual Jorge Picciani para negociar isenções fiscais com grandes contribuintes do ICMS, em troca de propinas. Só a Michelin, com fábrica na zona oeste da capital, teve mais de 4 bilhões. Tarcísio de Freitas está copiando isso.
Ultrafarma e Fast Shop são apenas 2 dos maiores contribuintes de ICMS no estado de São Paulo que pagaram propinas a laranjas de politicos e fiscais em troca de abatimentos nos impostos.
Certamente algumas centenas de empresas fizeram o mesmo. Não existe “meio-corrupto”. Só que o apetite por retornos com propinas para campanhas e fortunas pessoais tem limite. Os benefícios se acumulam, deprimem a arrecadação, mas as despesas obrigatórias continuam aumentando. Nesse ritmo em algum momento São Paulo vai quebrar como Rio e Minas quebraram”.
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Será que é coincidência. SP, RJ e MG, os 3 estados são governados por políticos da extrema direita Bolsonaristas fascistas satanistas.
Observem o silêncio das mídias GLOBO RECORD BANDEIRANTES TVS e outras, inclusive JORNAIS.
O BRASIL está sob o domínio da maior facção criminosa do Planeta comandada pelos políticos da EXTREMA DIREITA.
ade.ama1@gmail.com
ADEMAR SANTOS
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