Português Inglês Irlandês Alemão Sueco Espanhol Francês Japonês Chinês Russo
Avançar para o conteúdo

Renúncias fiscais sob fogo cruzado: Tarcísio anuncia recuo em investimentos no Orçamento de SP

    Clickable caption
    Tarcísio de Freitas
    Tarcísio de Freitas com o boné Make America Great Again / Imagem reprodução redes sociais


    Análise revela cortes de R$ 2 bilhões em obras públicas no estado mais rico do Brasil, com críticas a políticas que priorizam elites empresariais em detrimento de serviços essenciais



    Brasília, 02 de outubro de 2025

    O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de orçamento para 2026 que sinaliza um freio abrupto nos investimentos públicos.

    De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, os gastos em obras e infraestrutura despencarão para R$ 32,7 bilhões, uma redução de 3,5% em termos nominais em relação aos R$ 34,7 bilhões previstos para 2025 – o que, ajustado pela inflação esperada de 4,81%, representa uma queda real de impressionantes 10,3%.

    A maior parte do corte – 22% nos recursos diretos para obras – reflete uma estratégia de priorizar parcerias público-privadas (PPPs), com repasses para o setor privado subindo de R$ 13,3 bilhões para R$ 15,6 bilhões.

    Mas será que essa manobra mascara problemas mais profundos na gestão fiscal do estado?

    O secretário-executivo de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Rogério Campos, atribui o cenário à “conjuntura econômica adversa”, citando alta nos juros do Banco Central, tensões geopolíticas e uma arrecadação que deve fechar 2025 abaixo das estimativas, impactada pela fraqueza na indústria e importações menores.

    Na mensagem à Alesp, Tarcísio de Freitas reforça: “As perspectivas econômicas globais estão se tornando cada vez mais desafiadoras”, apontando para a “delicada situação fiscal nacional”.

    As receitas totais do estado crescerão apenas 2,65%, para R$ 382,3 bilhões, enquanto despesas com pessoal saltam 6,3% para R$ 159,3 bilhões, incluindo um reajuste de 5% para servidores.

    Apesar disso, o governo destaca que a relação investimentos/receita corrente líquida atingirá 11,5%, um dos maiores históricos – exceto nos anos pandêmicos de expansão fiscal.

    Essa notícia ganhou tração nas redes sociais, impulsionada por uma postagem incisiva do analista político Rodrigo Luis Veloso, militante da Articulação Judaica de Esquerda e membro do PSOL.

    No X (antigo Twitter), Veloso, que se descreve como mestre em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e formado em Relações Internacionais pelo IBMEC, não poupou críticas:

    “Eu avisei que isso ia acontecer. Disse até em algumas entrevistas. Depois de conceder uma montanha de incentivos fiscais a empresários, em troca de apoio político (ou propinas), a primeira vítima quase sempre são os investimentos. Você destrói a arrecadação, e o dinheiro acaba.”

    Ele compartilhou o link da Folha, ecoando alertas que fez em entrevistas anteriores sobre os riscos de políticas que sacrificam a receita pública em prol de concessões a grandes corporações.

    Esses incentivos fiscais – que somaram bilhões em renúncias de ICMS para indústrias e agronegócio desde o início da gestão Tarcísio – representam uma distorção regressiva: transferem recursos que poderiam ir para saúde, educação e infraestrutura diretamente para bolsos de elites econômicas, exacerbando desigualdades em um estado onde 25% da população vive em vulnerabilidade.

    Críticos argumentam que, em vez de culpar fatores externos como a “política expansionista” do governo federal (uma alfinetada velada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva), o governador deveria revisar essas isenções, que corroem a base tributária e perpetuam um ciclo vicioso de cortes.

    Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e relatórios da Confederação Nacional do Comércio (CNC) corroboram: renúncias fiscais excessivas sem contrapartidas efetivas minam a capacidade de investimento público, priorizando lucros privados sobre o bem comum – um contrassenso em tempos de envelhecimento populacional e demandas crescentes por serviços essenciais.

    O Estadão publicou em junho uma análise prévia sobre os cortes projetados, destacando como Tarcísio de Freitas atribui a desaceleração econômica ao governo Lula, enquanto opositores como o deputado Teonílio Barba (PT) veem “artimanha eleitoral” para inflar superávits e agradar o mercado financeiro.

    O recuo contrasta com o boom de investimentos em 2025 (alta de 13,5% nas receitas), ficando o questionamento sobre se as PPPs realmente entregam “qualidade” equivalente, como defende Rogério Campos.

    Há um alerta para um corte adicional de R$ 2 bilhões em obras rodoviárias, segundo a Secretaria de Logística e Transportes, em cenário ligado a pressões do Ministério da Fazenda por equilíbrio fiscal nacional.

    O impacto setorial é profundo: a indústria paulista, beneficiária de incentivos, vê suas importações cair 15% no semestre, agravando a baixa arrecadação de ICMS.

    Aliados de Tarcísio, como o deputado Carlão Pignatari (PSDB), presidente da Alesp, defendem o projeto como “equilibrado”, mas entidades como a CUT-SP e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Apeoesp) já mobilizam protestos contra o que chamam de “austeridade seletiva” – que poupa o setor privado e penaliza o povo.

    Em 2026, ano de eleições presidenciais e municipais, esse recuo não é só números: é um alerta para o eleitorado paulista sobre as prioridades de um governo que prometeu aceleração, mas agora freia em plena curva.

    A verdadeira infraestrutura começa com uma tributação justa, com transparência na Alesp, onde o destino do orçamento será decidido nas próximas semanas. O futuro de São Paulo depende disso.



    SIGA NAS REDES SOCIAIS




    Compartilhe via botões abaixo:

    🗣️💬

    Discover more from Urbs Magna

    Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

    Continue reading