O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir o tema da prisão em segunda instância em 2019. Há possibilidade de consenso em torno da tese de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser preso. Se este entendimento prevalecer o ex-presidente pode ser solto.

Na votação da segunda turma sobre o habeas corpus de Lula, ontem, o ministro Gilmar Mendes pediu vista com o resultado de 2 a 0 contra a libertação de Lula, arrastando mais uma vez a possibilidade de liberdade para o ex-presidente.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “o caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.”

Leia a transcrição:

Revisão de prisão após 2ª instância que beneficiaria Lula está por um fio no STF

O tribunal, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido

A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio.

TARDE

O STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser recolhido ao cárcere. Se ela vingasse o ex-presidente poderia ser solto.

TARDE 2

O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.

MUITO ESTRANHO

A recusa do MPF (Ministério Público Federal) em firmar acordo de colaboração com Antônio Palocci é considerada “preocupante” pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele escreveu isso no voto em que concedeu liberdade ao ex-ministro, na semana passada.

NARIZ

Ao bater com a cara na porta no MPF, Palocci procurou a Polícia Federal e fez a delação, homologada por Gebran em junho.

NARIZ 2

Um dos procuradores, Carlos Fernando dos Santos Lima, chegou a classificar a proposta de colaboração de Palocci de “acordo do fim da picada”: ele não teria contado nada de novo nem apresentava “provas suficientes” do que dizia.

POSITIVO

Gebran observa que, mesmo se opondo, o MPF acabou pedindo redução de pena para Palocci, o que revelaria “a anuência, ainda que tácita, com os termos” da delação.

EQUIPE

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, convidou a advogada Cláudia Pedrozo, atual secretária-executiva do MinC, para compor sua equipe na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. “É uma pessoa da minha absoluta confiança profissional”, diz ele. Ainda não foi decidido o cargo que ela irá ocupar.